Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.
A melhor maneira de evitar esses erros e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.
Para conhecer mais sobre esse assunto, acompanhe a entrevista com Gustavo Martins de Sá que será transmitida pelo Canal do Boi, na próxima quinta-feira, dia 24/10, às 11:00 horas. Também poderá ser acompanhada via internet, através do link:
https://tv.sba1.com/assistir.aspx?canal=livecb
Gustavo é instrutor do curso online “Contratos Agrários, Arrendamento e Parcerias Rurais”, que começa no dia 29/10 e já está com matrículas abertas.
Gustavo M. de Sá, é advogado e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário, sócio fundador do Escritório SLS Advocacia com sede em Uberlândia-MG. Professor universitário de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e do curso preparatório para concursos públicos PROJUR (Araguari).
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