A Contabilidade na Atividade Rural de acordo com a legislação fiscal é feita em dois regimes:
- Regime de Competência: utilizado pelo Produtor Rural quando Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real;
- Regime de Caixa: utilizado pelo Produtor Rural quando Pessoa Física ou Pessoa Jurídica tributada pelo lucro presumido ou optante do simples.
A principal diferença entre os mesmos é a contabilização dos atos e fatos contábeis na época do ocorrido que é obrigatório na Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real.
Rotina da execução das contabilidades elaboradas
A rotina mencionada abaixo é utilizada pela Safras & Cifras, na qual serve como sugestão de rotina para os produtores e empresários rurais.
- Informações a serem consideradas:
- Os documentos devem ser lançados pela sua data de pagamento quando a empresa for pessoa física, por isso é necessário que a documentação seja enviada a contabilidade no máximo até 40 dias após o encerramento do mês;
- Os Recibos Avulsos recebidos pelos Produtores têm que ter número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica) e endereço;
- Pedidos e Ordem de Serviço não tem valor fiscal, por isso se torna necessário o acompanhamento da Nota Fiscal e ou Cupom Fiscal;
- Nos Cupons Fiscais deverão constar se Pessoa Física o nome do cliente e CPF do mesmo, se Pessoa Jurídica o CNPJ;
- Nas Notas Fiscais deverão constar CPF ou CNPJ e Endereço;
- Os Talões de Produtor Rural deverão ser entregues a contabilidade no máximo Trimestralmente;
- Quando se tratar de Extratos de Empréstimos de Custeio, Investimento e Comercialização, o cliente deverá informar a contabilidade separadamente o valor do principal e dos juros, pois os juros entram como despesas da atividade e o valor principal não;
- Os clientes que realizam controle bancário deverão enviar a contabilidade juntamente com a documentação do mês, os Extratos de Conta Corrente, Poupança e Aplicação;
- Deverão ser informadas a contabilidade as aquisições, vendas ou baixa de bens do Ativo Imobilizado (Veículos, Equipamentos, Imóveis, Máquinas e Implementos, entre outros).
- Nas Vendas e Aquisições de Animais deverão constar quantidade de Cabeças e Quilos;
- Nas Vendas e Compras de Arroz, Soja, Milho e Outros Produtos Agrícolas, deverão constar a quantidade de Quilos e Sacos.
A partir do momento em que os documentos chegam a contabilidade os mesmos serão:
- Verificados se são Fiscais e ou Gerenciais;
- Separados por Banco ou Caixa;
- Colocados em ordem de data;
- Codificados conforme a Conta e Rateio (por Atividade);
- E por fim lançados.
Depois de lançados são emitidos relatórios:
- Para Análise Gerencial (Mensal, Bimestral, Trimestral, Semestral e Anual):
- Evolução Sintética por Centro de Controle (ESCC);
Este relatório mostra uma visão do Caixa da empresa, em valores acumulados, mês a mês e por Centro de Controle temos as entradas e saídas de recursos do período. - Evolução das contas (EMC);
Este relatório demonstra e analisa a nível de contas, mês a mês, ou seja, temos o total de salários, férias, adubo de base e etc. Independente do Centro de Controle responsável por esta despesa ou receita. Pode-se analisar o custeio da propriedade e saber a necessidade de recursos. - Indicadores Técnicos e Econômicos (ITE);
- Diários da Conta (DC).
Este relatório apresenta uma análise do Centro de Controle que é uma atividade econômica*, ou então, agrupa todo os Centros de Controle que pertencem à mesma atividade econômica.
*Atividade Econômica, são aqueles centros de controle que a empresa desenvolve seu trabalho, como por exemplo, Bovinos de Corte, Arroz Irrigado, Soja, Milho, etc.
Este relatório descreve o movimento de uma determinada conta por um só centro de controle ou por todos. Informa a data, quantidade, valor, centro de controle que foi lançado e o histórico.
Estes relatórios são emitidos periodicamente conforme as necessidades dos Clientes, podendo ser indexados em qualquer moeda. Neles podemos ver o desenvolvimento das Atividades em que o produtor atua.
- Para Análise Fiscal, CALCIR (Cálculo para Imposto de Renda):
- Balancete;
- Diário;
- Razão.
Portanto, com as informações citadas acima podemos obter os seguintes resultados:
Resultado na parte gerencial
Durante o Ano Agrícola o Produtor tem a preocupação em saber:
- Qual será o Custo nesse ano?
- Qual o Custo por Hectare/Atividade?
- Qual o Valor de Financiamento pago e recebido nessa safra?
- Qual o resultado final dessa safra ou por atividade econômica?
- O que fazer para melhorar e quais são as perspectivas para a próxima safra?
Com tantas perguntas, no final de cada safra podemos afirmar que para obtermos um resultado não surpreendente é necessário fazermos os seguintes controles:
- Fluxo de caixa mensal (Entradas e saídas);
- Relatório de receitas e despesas das atividades econômicas desenvolvidas no ano agrícola;
- Projeções das entradas e saídas de recursos financeiros para os próximos meses.
Resultado na parte fiscal
Nos últimos meses do ano o produtor rural tem a preocupação em saber qual será o resultado de suas atividades.
Para que se tenha um cálculo mais preciso do seu IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), as preocupações são:
- Qual valor do imposto que será pago?
- Qual o saldo que deverá ficar em caixa para a virada do ano?
- Quanto foi o gasto particular durante ano?
- Qual foi o lucro/prejuízo nas diversas atividades que executam?
Para essas perguntas existem respostas simples. Não se deve considerar a importância da contabilidade apenas no final do exercício e sim durante todos os meses do ano. Existe a possibilidade através de um Planejamento Tributário de se diminuir legalmente o valor do imposto a ser pago pelo produtor, mesmo que o seu faturamento seja muito superior as suas despesas, o que acarretaria certamente em um valor de imposto excessivo.
Considerações
É importante levarmos em consideração a projeção das receitas e das saídas dos recursos financeiros, pois assim pode-se verificar qual será a capacidade de pagamento da empresa. É preciso ficar atento, já que o crescimento do tamanho do negócio, não garante necessariamente resultados econômicos positivos. Podemos também afirmar que, quando conhecemos melhor a empresa através do contato com a administração, associado aos controles que sugerimos neste artigo, servem como fundamentos para a tomada de qualquer decisão.