Introdução

Em 1998, através de uma coalizão de organizações não governamentais sem finalidade de lucro de oito países (Brasil, Honduras, El Salvador, Guatemala, Equador, Colômbia, México e Estados Unidos), nasce a Rede de Agricultura Sustentável, um conceito que pretende aliar a conservação ambiental e qualidade de vida no meio rural à produção de commodities agrícolas cultivadas nos trópicos. Conhecida originalmente pelo selo ECO OK, em meados do ano de 2001 mudou de nome, utilizando o selo Rainforest Alliance Certified.

As oito entidades envolvidas com o tema da certificação socioambiental, formam a Rede de Agricultura Sustentável (RAS), que é responsável pela manutenção e atualização das normas e políticas empregadas pelos organismos de certificação, chamados de RAScert. Atualmente cada sócio representa a RAS em seu país e é também responsável pela condução de auditorias localmente. Embora a aprovação final da certificação dos empreendimentos auditados fique sob responsabilidade da Rainforest Alliance, no caso de processos de auditoria em países que ainda não são cobertos por um membro da RAS, o sócio mais próximo deste país se encarrega do processo.

Devido ao intenso crescimento nos últimos anos, existe um plano para ampliação da Rede de Agricultura Sustentável para outros países e continentes, facilitando a boa aplicação e adaptação das Normas, segundo características especificas de cada região. A certificação socioambiental começou a operar na América Central, com empresas bananeiras, entre elas a Chiquita, uma das principais exportadoras de banana no mundo. No Brasil deu-se início a um projeto para criação de Normas para certificação do setor sucroalcooleiro, que culminou com a publicação "Certificação Socioambiental do Setor Sucroalcooleiro" (FERRAZ et. al. 2000).

No início de 2003, o primeiro empreendimento é certificado no Brasil ocasionando a divulgação do sistema especialmente no setor cafeeiro. Em setembro de 2007, já são 30 empreendimentos certificados, sendo 24 empreendimentos agrícolas e 6 cadeias de custódia (processadores).

A Norma da Agricultura Sustentável

Com a missão de promover um sistema de agricultura responsável, aliando produção e conservação dos ecossistemas naturais, a RAS lançou em Novembro de 2005, a Norma da Agricultura Sustentável, um documento para servir de base para as avaliações de campo ². O processo de desenvolvimento incluiu consultas públicas e pesquisas em vários países da América Latina, além da experiência de campo dos associados da rede acumuladas nos sete anos anteriores.

A Norma é composta por dez Princípios, noventa Critérios e Indicadores. Os Princípios são os temas gerais da norma, os Critérios, são efetivamente os requerimentos da certificação e os indicadores auxiliam a aplicação dos critérios de maneira local (Nacional ou Regional).

Os dez Princípios da Norma são:

1. Sistema de gestão social e ambiental.
2. Conservação de ecossistemas.
3. Proteção da vida silvestre.
4. Conservação dos recursos hídricos.
5. Tratamento justo e boas condições de trabalho.
6. Saúde e segurança ocupacional.
7. Relações com a comunidade.
8. Manejo integrado dos cultivos.
9. Manejo e conservação do solo.
10. Manejo integrado dos resíduos.

O Processo de Certificação

Para ser certificada, a propriedade é auditada anualmente por um dos membros da RAS, os quais verificam o cumprimento sob as seguintes condições:

• Cumprimento geral de no mínimo 80% com base em todos os critérios da Norma para Agricultura Sustentável / RAS e os critérios e indicadores adicionais respectivos para cada cultura;
• Cumprimento de pelo menos 50% dos critérios de cada princípio da Norma para Agricultura Sustentável / RAS;
• Não ter não-conformidades em critérios identificados como críticos. Os critérios críticos não têm peso adicional na qualificação da propriedade, contudo, a certificação não é outorgada até que a propriedade cumpra com todos os critérios críticos da Norma para Agricultura Sustentável / RAS.

Para manter a certificação, a propriedade deve resolver as não-conformidades dentro de dois anos de sua primeira auditoria ou dentro do prazo estipulado em um plano acordado com a equipe auditora. A ausência de progresso suficiente para resolver as não-conformidades resultará no cancelamento da certificação. Anualmente, a certificadora faz uma visita à propriedade para monitorar o progresso quanto à resolução das não-conformidades.

Há também a categoria de aprovação da Cadeia de Custódia, onde são avaliados processadores de matéria prima (torrefadores de café, armazéns de re-beneficiadores, etc.). Neste caso, os interessados em receber a aprovação, devem comprovar sua capacidade de processamento dos produtos certificados garantindo a rastreabilidade da matéria prima desde a saída do campo até seu completo processamento e embalagem.

Áreas Certificadas pela RAS

Após nove anos de atividades, as áreas certificadas pela Rede de Agricultura Sustentável, alcançaram em 18 países, aproximadamente 362 mil hectares de área total certificada, sendo 189 mil hectares somente em áreas de produção. O gráfico abaixo demonstra as áreas certificadas em cada um dos dezoito países de atuação da RAS:

Gráfico 1: Áreas Certificadas pela RAS:


O Brasil aparece como o detentor da maior área certificada em termos totais, embora Costa Rica e Colômbia ainda tenham uma maior quantidade de área representativa por cultivo.

A importância da Cafeicultura para a Certificação RAS

Embora existam outros produtos certificados como banana, cacau, flores, folhagens e diversos tipos de frutas, o café merece um destaque especial, já que este produto é o responsável pelo avanço representativo desta certificação pelo mundo.

Atualmente são 648 empreendimentos certificados em todo o mundo, (incluindo grupos) com um total de 19.788 propriedades, com uma média aproximada de 30 hectares por propriedade.

A cultura do café é a principal com 427 empreendimentos certificados (15.207 propriedades) gerando uma área total de 192.856 hectares, destes 85.080 hectares efetivamente ocupados com café.

Gráfico 2: Distribuição de áreas Certificadas pelos Diversos Cultivos Certificados pela RAS


A Certificação da RAS no Brasil

No Brasil as quantidades de café certificado com o selo Rainforest Alliance podem ser observadas abaixo:

• Área total das fazendas certificadas: 60.776 hectares
• Área Cultivada das fazendas certificadas: 23.293 hectares
• Área em Conservação das fazendas certificadas: 16.707 hectares
• Número de trabalhadores envolvidos: 7000 (incluindo temporários)
• Número de empreendimentos certificados: 24

Nestes últimos cinco anos de atividades, o número de empreendimentos avançou de 1 no primeiro ano para 24 até setembro de 2007. O gráfico abaixo demonstra a evolução ano a ano da certificação RAS a partir de 2003:

Gráfico 3: Evolução da certificação RAS no Brasil


Analisando as informações do gráfico, pode se verificar que no ano de 2006 foram certificados onze novos empreendimentos, número expressivo quando comparamos aos outros anos. Todavia, até setembro de 2007, com apenas quatro empreendimentos certificados, as áreas representativas foram maiores, o que significa a certificação de empreendimentos de maior porte.

Comentários finais

A certificação socioambiental da Rede de Agricultura Sustentável, através do selo Rainforest Alliance Certified, tem demonstrando um crescimento constante nos países Latino-americanos onde originalmente atua. Além disso, tem experimentado a expansão para Ásia e África, principalmente em virtude do sucesso do selo para o café.

No Brasil, através de uma história recente onde a primeira fazenda de café foi certificada em 2003, novos empreendimentos tem se certificado, com destaque no ano de 2006.

O crescente número de empreendimentos que tem conquistado a certificação evidencia que a cada dia, mais produtores estão mais comprometidos com as questões relacionadas à produção responsável, protegendo os ecossistemas e garantindo direitos dos trabalhadores.