Por Thais Fernandes*

O futuro da pesquisa no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) parece ainda ser nebuloso. O IAC não tem concursos públicos há doze anos. Falta manejo adequado do cafezal e do maior Banco de Germoplasma do Brasil, falta pesquisador, falta pessoal de apoio à pesquisa. Em meio a tantas ‘faltas’, como enxergar as saídas possíveis?

“Os concursos têm ocorrido em intervalos muito longos, o mais recente foi em 2003 e o anterior a esse havia sido em 1992. Portanto, a cada dez anos ou mais. Falta pesquisador na área de melhoramento genético e fitotecnia do cafeeiro”, afirma o pesquisador da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, vinculado ao Instituto Agronômico (IAC), e diretor do Centro de Café Alcides Carvalho do IAC, Gerson Giomo. Hoje, o Centro conta com uma equipe de onze pesquisadores, incluindo o diretor.

Foto: Paula Rúpolo/ Revista Espresso

Em segundo plano, mas não menos importante, está a redução da equipe de apoio à pesquisa, pessoas para a manutenção dos cafezais e para o trabalho em laboratórios. “Nos últimos anos, quatro funcionários de campo se aposentaram e nenhum foi reposto. Não há autorização governamental para a realização de novos concursos”, relata Gerson.

A contratação da equipe de apoio se tornou uma dificuldade mais evidente há, pelo menos, oito anos. O repasse de verbas para a pesquisa é feito através do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), em parceria com o Ministério da Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O problema, contudo, se agravou a partir de 2009, quando houve mudanças no convênio do Funcafé em função da legislação federal. Desde então, a programação de pesquisa foi impactada, com prejuízos na condução de experimentos em campo”, explica o diretor do Centro de Café.

As mudanças que visavam evitar mau uso dos recursos públicos acabaram impedindo a agilidade do repasse dos recursos pelo convênio, aprovados nos projetos. O ponto tira a autonomia de instituições como o IAC, que passa a ter seus recursos, mesmo extraorçamentários, submetidos à análise jurídica da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O último convênio do Funcafé a ser firmado com o IAC refere-se a 2013. Três anos mais tarde, porém, ele ainda não foi concluído.

O maior banco de germoplasma do Brasil
A morosidade no processo deve impactar negativamente o Banco de Germoplasma, o maior do Brasil e um dos maiores do mundo. “Há dois anos, os experimentos não são colhidos em sua totalidade, por falta de mão de obra. Na manutenção de cafezais, inclui-se área de preservação de espécies, banco de germoplasma e coleções de plantas, que também não têm recebido manejo adequado.”

O banco é constituído por cerca de cinco mil acessos que envolvem espécies, variedades, mutantes, plantas segregantes, entre outras, totalizando cerca de 30 mil indivíduos. “Tudo isso é necessário para manter a variabilidade genética de interesse ao melhoramento genético do cafeeiro; a grande dificuldade da espécie é que a planta precisa ser mantida viva no campo, com renovação e reposição periódicas, o que gera alto custo de manutenção. Há grande diversidade de espaçamento e tipos de planta que ocupam cerca de 20 hectares. Não fosse essa riqueza do germoplasma constituído e conservado pelo IAC desde 1932, provavelmente o Brasil não teria atualmente tantas cultivares de café arábica registradas para plantio”, enfatiza Gerson.

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De acordo com o diretor, cerca de 90% do café comercial brasileiro é obtido a partir de cultivares geradas pelo IAC. “Dada a importância do germoplasma, estão sendo estudadas possibilidades de renovação, adequação, modernização e ampliação para a formatação de projetos que contemplem a preservação do patrimônio genético cafeeiro do IAC. A maior parte do banco de germoplasma foi obtida pelo empenho, pela coordenação e pela supervisão do doutor Alcides Carvalho”, lembra o pesquisador.

Ainda neste ano, o Projeto de Lei nº 328, de 2016, assinado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propôs a alienação e a venda de 79 imóveis. Pesquisadores do estado vêm se mobilizando em manifestações que encaram a proposta como comprometedora para a produção científica em São Paulo. “Estamos contatando parlamentares para discutir o projeto, como respeita a Constituição, ouvindo a comunidade científica, e estamos contatando a comunidade para nos apoiar na defesa do interesse maior, que é a geração do conhecimento”, afirmou o presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APQC), Joaquim Adelino Azevedo Filho.

Entre as áreas de pesquisa incluídas no PL está o Centro de Engenharia e Automação do IAC, localizado em Jundiaí, porém, a diretoria-geral do Instituto comunicou que as pesquisas em desenvolvimento no local não serão interrompidas e, sim, transferidas para Campinas.

Fotos: Paula Rúpolo/ Revista Espresso

Por quais saídas seguir
Para superar as atuais dificuldades que o Instituto enfrenta, Gerson defende a quebra de barreiras burocráticas nas contratações, além da flexibilização para as necessidades mais imediatas. “A legislação poderia considerar a realidade da pesquisa cafeeira como atividade de longo prazo e, assim, permitir que recursos pudessem ser utilizados para a realização de serviços prioritários à manutenção da lavoura cafeeira, como era feito até 2009. Há recursos disponíveis de convênios para essa finalidade, mas não podemos contratá-los devido às restrições jurídicas.”

Em última instância há, ainda, uma possibilidade mais delicada: a abertura a uma parceria público-privada. “Não é uma solução plena, mas uma alternativa que pode ser utilizada”, pondera Gerson. “A instituição já realiza esse tipo de parceria em outras áreas e para o café precisa ser intensificada para não ficarmos na dependência de recursos de convênios. Outros setores da pesquisa do IAC, como cana e citricultura, têm bons exemplos de como essas parcerias são viáveis. É provável que algumas atividades já nem existissem mais se não houvesse parceria público-privada.”

Para que uma hipotética parceria se cumprisse seria necessário, ainda, a revisão mais profunda das normas institucionais que hoje vigoram. “O setor café do IAC ainda está moldado em formas de projetos totalmente dependentes de financiamento público, que existia na época do IBC, em que as parcerias eram feitas sem nenhum tipo de aporte financeiro das partes à execução da pesquisa. É necessário inovar e quebrar paradigmas para trilhar novos caminhos e estabelecer parcerias profícuas para todos os envolvidos, com programação técnica e orçamentária coerente com a realidade atual.”

Qualquer que seja a alternativa, o pesquisador destaca que ela precisa incluir o desafio de investir em longo prazo. Ainda assim, é o acesso a recursos que permitem o atendimento imediato das necessidades que pode ser capaz de conferir agilidade ao estudo e, em um futuro não tão distante, a própria viabilidade da pesquisa.

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(Texto originalmente publicado na edição impressa da Revista Espresso [em 2013 – única publicação brasileira especializada em café. Receba em casa. Saiba como assinar).