Após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), as questões relacionadas à pasta foram assumidas pela chamada Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Em primeiro momento, a Secretaria foi subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Social – que ficou sendo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Nesta segunda-feira (30/5), contudo, o presidente em exercício assinou o Decreto No 8.780, no qual transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Na transferência também consta o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.
Confira o texto da medida publicada no DOU:
A partir de agora, José Ricardo Ramos Roseno assume o cargo de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República. Já no Incra, a presidência ficará com Leonardo Góes Silva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
De acordo com informações da Agência Brasil, o partido Solidariedade já planejava ter indicados assumindo o comando de uma nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do dia 12 de maio e reporta afirmação do deputado Paulinho da Força (SD-SP).
José Ricardo Ramos Roseno - Secretaria Especial de Agricultura Familiar
Nomeado para assumir a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno é engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas e se formou no Curso de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Instituto das Águas da Unesco.
Desde 1983, Roseno atua no setor de assistência técnica e extensão Rural. Em 1995, ele ingressou na Emater-MG, tendo atuado como dirigente de unidade básica, no município de Rio Preto, Zona da Mata mineira. Ele atuou também como gerente das regionais da Emater-MG em São Francisco e Januária, Norte de Minas. Entre 2000 e 2007, desenvolveu trabalhos voltados para a preservação ambiental. Nesse período, assumiu os cargos de gerente do Programa estadual VerdeMinas e coordenador da Emater-MG no Programa de Revitalização do Rio São Francisco.
Em 2007, José Ricardo Roseno se tornou diretor Técnico da Emater-MG. De 2011 a 2012, ele trabalhou como gerente do Projeto Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais do Governo do Estado de Minas Gerais.
Em fevereiro de 2013, José Ricardo Ramos Roseno assumiu a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). O mandato a frente da Emater é realizado através de nomeação do governador de Minas Gerais, e o de Roseno se estendeu até 12 de março de 2015.
Leonardo Góes Silva - Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.
De acordo com o Incra, o novo presidente do Instituto Leonardo Góes Silva é engenheiro agrônomo, natural de Salvador (BA), graduado em Engenharia Agronômica e mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia. Foi coordenador de projetos especiais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, entre abril de 2001 a abril de 2006.
Servidor concursado do Incra, Leonardo Silva ingressou na autarquia em abril de 2006 na carreira de Perito Federal Agrário. Exerceu a função de assistente técnico da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento da Superintendência Regional do Instituto em Sergipe, entre abril de 2006 a abril de 2008, assumindo em seguida a chefia da referida divisão, até maio de 2012. Foi nomeado superintendente regional do Incra em Sergipe, exercendo a função entre maio de 2012 a maio de 2015.
Em Brasília, ocupou os cargos de presidente substituto do Incra, entre março de 2015 a janeiro de 2016, e de Diretor de Programas, no período de maio de 2015 até a presente data.