Da redação

Até o dia 30 de setembro, último do prazo para quitar a taxa anual paga pelo Brasil à Organização Internacional do Café (OIC), o Governo ainda não havia feito o pagamento. “No mais importante evento de café do mundo, a delegação brasileira vive uma situação constrangedora e inédita. O risco do Brasil não ter assento, nem voz e voto na reunião anual da OIC é uma tragédia para nossa cafeicultura”, lamentou o deputado federal Evair de Melo (PV/ES), que viajou à Milão, na Itália, para o Fórum Global do Café e 115ª Sessão do Conselho Internacional da OIC.

O não pagamento da taxa implicaria no poder de decisão do Brasil, maior produtor e exportador global de café verde, em votações da OIC. “De acordo com o estatuto da entidade, quem está inadimplente não pode participar da reunião. O valor devido pelo Brasil equivale a apenas 3 mil sacas de café. O constrangimento é ainda maior porque um brasileiro, Robério Silva, é o presidente da Organização”, comenta Melo.


Na manhã desta quinta-feira (1/10), o CaféPoint entrou em contato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – responsável pelo repasse da taxa à Organização. “Estava em aberto mesmo esse pagamento devido ao mal momento econômico. O Governo estava estudando como faria e havia a expectativa de que o pagamento seria realizado nesta última terça-feira (30/9), contudo não foi efetivado”, informou a assessoria do Ministério do Planejamento.

Evair de Melo (PV/ES), que também atua como secretário da Frente Parlamentar do Café, afirmou, ainda, que anteriormente tentou, em contato com o Conselho Nacional do Café (CNC), e a Secretaria de Polícia Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solucionar a questão. “Apesar da boa vontade da ministra Katia Abreu, as coisas não andaram”, pontuou. Em segunda tentativa, o parlamentar se dirigiu ao governador do estado do Espírito Santo, Paulo Hartung. “Recebi dele (Paulo Hartung) a notícia de que tratou pessoalmente o assunto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e foi resolvido. É uma vergonha a equipe econômica do Governo Federal não ter noção do significado dessa situação. O café não merece. Temos fundo próprio, o Funcafé, que atualmente acumula quase R$ 6 bilhões”, afirmou o deputado em sua página pública em rede social, na tarde de terça-feira (30/9).

Foto: Reprodução / Facebook Evair Vieira de Melo

Até o fechamento desta matéria, no entanto, o CaféPoint não recebeu o retorno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pagamento da taxa à OIC e o novo prazo para quitação da taxa.


ATUALIZAÇÃO em 2 de outubro de 2015 – 15:50

De acordo com o deputado federal Evair de Melo (PV/ES), ainda nesta quinta-feira (1/10), 70% do valor dessa dívida foi pago. O parlamentar, que é membro do Conselho Nacional do Café (CNC), afirmou, ainda, que seu apelo ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, levou o pedido até o Governo Federal. “Ontem, o governador tratou pessoalmente sobre o assunto com o vice-presidente, Michel Temer, e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que confirmou a autorização do pagamento. Hoje, o Governo brasileiro fez o repasse parcial”.

“A equipe econômica sequer leva em consideração que o café dispõe de um fundo próprio, o Funcafé, que atualmente acumula quase R$ 6 bilhões. Milhares de famílias se dedicam a produzir com qualidade, em aproximadamente 2 mil municípios brasileiros, reunidas em associações e cooperativas em 15 estados do país, fazendo do Brasil o maior produtor e exportador de café do planeta. Isso é um desrespeito por tudo que os cafeicultores já fizeram e fazem pelo país”, destacou o deputado.

Segundo informações do deputado, além de deixar de ter direito a voto, participação nos comitês e a presidência do Conselho dos Produtores, o Brasil também pode perder a presidência da OIC, hoje ocupada por Robério Oliveira Silva. De acordo com Evair de Melo, o embaixador Fred Arruda está cuidando do assunto e, nesta sexta-feira (2/10), ainda deve haver mais informações sobre a situação da representação brasileira na Organização Internacional do Café.

________________________________________________________________

CONFIRA a entrevista exclusiva que o Ministério da Agricultura concedeu ao CaféPoint, esclarecendo dúvidas sobre a questão da dívida com a OIC.