Por Thais Fernandes

Diversas autoridades do setor cafeeiro nacional se posicionaram contra a abertura a importação de café verde, que se tornou possível após medida do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do último dia 10 de maio. O tema se arrasta há pelo menos mais de um ano. Em 29 de abril de 2015, o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa à época, Décio Coutinho, assinou a Instrução Normativa Nº 6, onde aprovava os requisitos fitossanitários para importação de grãos de café arábica, produzidos no Peru.

Desde então a possibilidade de importação de grãos verdes do Peru já foi debatida, suspensa em maio de 2015, objetivo de estudo da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), mais debatida - dessa vez em Audiência Pública, objetivo de análises do próprio Mapa e, por fim, novamente possível neste ano, quando o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal, Marcus Vinícius Segurado Coelho, revogou a suspensão que até então vigorava.

Breno Mesquita, diretor da Faemg e presidente das Comissões de Cafeicultura da Faemg e da CNA, concedeu entrevista exclusiva ao CaféPoint e fez duras críticas a revogação do Mapa. “Entendemos que foi uma decisão descabida e fora de hora a liberação desta importação em um país que é o maior produtor, exportador e segundo maior consumidor de café do mundo”, apontou. “Nosso mercado não foi construído do dia para a noite. Foi preciso um esforço de todos os elos da cadeia para que o Brasil consumisse cerca de 20 milhões de sacas por ano. Por isso, não tem sentido. Se houvesse um desabastecimento, tudo bem. Mas não é o nosso caso”, destaca.

Já na quinta-feira passada (12/5), autoridades da CNA, como Mesquita e o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, passaram a se reunir com o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, para cobrar recuo na medida. Desde então, com o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o senador Blairo Maggi assumiu a pasta da Agricultura durante o governo interino, até o momento Luis Rangel permanece no cargo. “Nós levamos os estudos realizados pela CNA, pedimos a suspensão da importação e ele prometeu analisar e nos dar um retorno”, explicou Mesquita.

Para o setor, uma das principais fragilidades na abertura a importação do grão verde é a possibilidade de entrada de pragas. “A questão fitossanitária nos preocupa muito. Existem pragas no Peru que não existem no Brasil. E não só no café, em culturas como o cupuaçu e o cacau também correm estes riscos”, alerta Breno Mesquita. “Ainda nesta questão, pela morosidade para conseguir a liberação de produtos que combatam estas pragas não podemos permitir que se abra essa brecha”.

Sobre a moniliase do cacaueiro, praga que segundo o setor cafeeiro poderia entrar no país em eventual importação de café verde, o Ministério da Agricultura afirmou ao CaféPoint que:

“O Departamento de Sanidade Vegetal conduziu minuciosa análise de risco para o produto e origem em questão e a reavaliou recentemente frente a preocupação exarada da possível veiculação do fungo Moniliophthora roreri, causador da moniliase do cacaueiro. Com esse trabalho é possível afirmar, com segurança, que, atendidos os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa Nº 06/16, a importação de grãos de café produzidos no Peru não representa um risco fitossanitário para o Brasil. É importante lembrar ainda que, de acordo com a norma mencionada, a eventual interceptação de uma praga quarentenária ou sem registro de ocorrência no Brasil pode ensejar na suspensão das importações e na revisão de toda a análise de risco realizada”.

Ainda em nota técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária, o Mapa considerou que:

“Preocupa o setor agropecuário nacional as eventuais autorizações de importação advindas do processo de análise de risco não pelo fato de incorrerem em risco fitossanitário, mas pelo eventual impacto que essas importações poderiam trazer ao mercado brasileiro. Neste sentido, estão sendo estudadas medidas de análise complementar sob a ótica social e econômica para cercar a decisão do Mapa de sustentação adicional por áreas de política agrícola e relações internacionais, sempre alinhadas aos princípios da Organização Mundial do Comércio e do acordo SPS (Acordo de medidas Sanitárias e Fitossanitárias)”.