Da redação

Na última terça-feira (08) foi deflagrada a "Operação Torrefação" na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES) e nos municípios de Linhares, Colatina, São Roque do Canaã, Rio Bananal e Marilândia. O objetivo é desvendar e acabar com a atuação de uma suposta associação criminosa que arruinou os cofres do Fisco capixaba com uma sonegação que pode ultrapassar o valor de R$ 260 milhões.


                                  Foto: Alexia Santi/Agência Ophelia

As averiguações revelaram duas espécies de fraude praticadas pelos investigados. A primeira é a utilização de Títulos de Precatórios sem liquidez (chamados de “títulos podres”) para reduzir o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado do Espírito Santo. Até o momento, nove empresas do ramo cafeeiro se enriqueceram com o golpe, operado  por instituições de consultoria tributária. 

As companhias são: Valani Café Ltda., Império Café S/A, Café Trevo Ltda., Lauret Café Exportação e Importação Ltda., Cocal Importação e Exportação Ltda., PS Rosa Sacarias, Lonardelli e Lonardelli Ltda., Comério e Comério Importação e Importação e Original Café Importação e Exportação.

A segunda fraude se resume na utilização de empresas “laranjas” para acobertar as operações dos empresários investigados, permitindo que eles agissem em nome de terceiros, visando a redução de tributos. Desde a Operação Café Frio, os donos dos estabelecimentos estavam impedidos de utilizar e emitir notas fiscais, mas foi identificado que alguns deles se juntaram a outras empresas para comercializar o café. 

Da investigação participam cinco promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 50 policiais militares, 30 auditores fiscais da Receita Estadual, 2 delegados de Polícia e 4 policiais civis. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e quatro pedidos de prisão temporária (com a duração máxima de cinco dias e prorrogável pelo mesmo período). Um investigado que teve a prisão decretada não foi localizado.

Punição

Os envolvidos na "Operação Torrefação" poderão responder por associação criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, principalmente quanto a utilização de intermediários para gerir e reaplicar o valor sonegado ao Estado.

Após a análise dos documentos, objetos apreendidos e audição dos investigados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) avaliará a necessidade de prisões temporárias ou a conversão das prisões temporárias já decretadas em preventivas, visando a garantia da ordem econômica.

O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) iniciou medidas nas empresas analisadas e fiscalizará outras que apresentam indícios de sonegação fiscal semelhantes.

A operação está sendo realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Estadual, o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, a Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), em atuação promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).