Representantes da indústria e Ministra da Agricultura discutem regulamentação do café torrado

Na última quinta-feira (2), foram debatidos temas como fraude no setor do café e a colaboração entre o setor produtivo e o governo com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal. Estiveram presentes, em Brasília, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), da Confederação Nacional da Indústria, do Conselho Nacional do Café (CNC) e do gabinete dos Deputados Federais Evair de Melo (PP/ES) e Pedro Lupion (DEM/PR).

A ABIC reafirmou seu compromisso permanente com o combate à fraude e o controle da pureza do café e reiterou o posicionamento de que uma eventual regulamentação do café torrado não deve resultar em aumento de burocracia, nem onerar demasiadamente ou resultar em fiscalização exacerbada do setor.

“A Ministra demonstrou alta disposição para resolução dos problemas relacionados à proposta de regulamentação do café torrado e deixou aberta a possibilidade de rediscussão do tema à luz das boas práticas regulatórias, de modo que o setor possa continuar a desenvolver seus próprios padrões e contar com apoio legal do governo apenas em temas específicos que impactam os interesses do consumidor e a competitividade da indústria”, comenta o diretor-executivo da ABIC, Celírio Inácio, em avaliação sobre o encontro.

Diante do grande volume de contribuições feitas sobre a proposta de regulamento na Consulta Pública, encerrada no dia 15 de novembro, ficou definido que o debate deve prosseguir, mas com o tempo necessário para um diálogo profundo com o setor produtivo, inclusive a partir da realização de encontros técnicos no ano de 2022 para discussão das propostas presentes no texto original.

O Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme, e o Coordenador Geral da Qualidade Vegetal, Hugo Caruso, destacaram que o Ministério da Agricultura trabalha para modernizar a legislação que trata da fiscalização de vegetais e seus subprodutos, com vistas à simplificação dos processos e redução dos custos desnecessários e da burocracia no setor produtivo. Nesse sentido, a indústria demonstrou que está disposta a colaborar para que as normas sobre o café possam ser inseridas em um ordenamento jurídico moderno, que considere as boas práticas regulatórias e que poderá servir de exemplo para outros países.

Em comentário sobre a reunião, o Deputado Federal Evair de Melo (PP/ES) destacou que “a defesa do café brasileiro não é trabalho de um dia só. Por isso, estamos firmes, fortes e operantes em defesa da cafeicultura e dos cafeicultores brasileiros, criando canais de diálogos e políticas públicas para garantir que o setor possa se desenvolver, cada vez mais, em qualidade, produção e competitividade”.

Através das relações institucionais e do debate qualificado sobre assuntos que impactam os interesses legítimos do setor, a ABIC continuará trabalhando para representar, desenvolver e fortalecer a indústria brasileira de café.

As informações são da ABIC.