No dia 9 de dezembro, o Conselho Nacional do Café (CNC) participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre Renda de Bem-Estar e Próspera (LPI, em inglês), uma das instâncias da Força de Tarefa Público Privada do Café (FTPPC), da Organização Internacional do Café (OIC).
A reunião foi coordenada pela organização Sustainable Food Lab, que possui ampla experiência em sustentabilidade e metodologia para mensurar a renda de bem estar e contou com a participação de 35 representantes de governos, agências de desenvolvimento internacionais, torrefadoras, traders, ONGs e organizações de produtores de vários países.
Por se tratar da primeira reunião, os participantes focaram a discussão em metas e objetivos, conceitos e encaminhamento.
Sobre a FTPPC
A Força de Tarefa Público Privada do Café foi criada para incluir o setor privado na discussão e na formulação de soluções para aprimorar a condição de vida dos cafeicultores, conforme determina a Resolução 465, que teve participação ativa do CNC na redação.
A FTPPC possui sete grupos de trabalho: Transparência de Mercado, Produção e Fornecimento Sustentáveis, Políticas de Mercado, Mecanismos de Financiamento Global, Consumo Responsável e Coordenação Setorial, além do Renda Próspera de Bem-Estar, que foi o primeiro a se reunir.
Objetivos e metas
a) estabelecer índices de referência em renda de bem-estar em 80% dos países produtores membros da OIC até 2025;
b) estabelecer projetos pilotos em quatro a seis países para identificar as lacunas na renda de bem-estar e formas de superação para que seja alcançada a prosperidade dos cafeicultores até 2026/27;
c) estabelecer índices de referência em renda de bem-estar em 100% dos países produtores membros da OIC até 2030; e
d) estabelecer parcerias público-privadas em até 50% dos países produtores, com índices de referência criados, para reduzir a lacuna entre a renda dos cafeicultores e a renda de bem-estar até 2030.
“Caberá à FTPPC e ao Conselho Internacional do Café determinar em quais países serão desenvolvidos os projetos pilotos. Ao grupo de trabalho, fica a responsabilidade de criar critérios para apoiar o processo decisório das instâncias superiores”, informa o presidente do CNC, Silas Brasileiro.
Conceitos
A renda de bem estar é aquela suficiente para cobrir os custos de um padrão decente de vida, incluindo alimentação (com base em uma dieta modelo); vestuário, moradia, saúde, educação, transporte, segurança e uma reserva para reagir a eventos inesperados.
Na reunião, definiu-se que será calculada a lacuna entre a renda de bem-estar e a renda auferida pelos cafeicultores, composta pela renda obtida na propriedade rural e de outras fontes.
“Para reduzir a lacuna, as possibilidades a serem estudadas envolverão aumento de produtividade e qualidade; acesso a insumos, tecnologias e crédito; mecanismos de mercado; diversificação de fontes de renda; estratégias setoriais e de políticas, incluindo a promoção do consumo”, revela o presidente do CNC.
Em janeiro, será realizada uma pesquisa com os membros do Grupo de Trabalho para identificar informações necessárias, parceiros prioritários, países prioritários para estabelecimento de índices de referência, projetos relacionados à renda de bem-estar em desenvolvimento nos países, bases de dados e critérios para definição dos projetos pilotos. A próxima reunião do GT também acontecerá no primeiro mês de 2021.
As informações são do CNC.