Plano Safra prevê verba de R$ 225,59 bilhões para produção agropecuária nacional

Na última terça-feira (18), o governo lançou o Plano Safra 2019/2020, que atenderá pequenos, médios e grandes produtores em um único plano após 20 anos. O plano prevê R$ 225,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Deste total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

“Toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais. Então essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Fato que merece ser realçado: temos enfim uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo”, destacou a ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho conjunto da equipe de governo para a construção do Plano Safra e destacou inovações, como a disponibilização de recursos (R$ 500 milhões) para os pequenos produtores aplicarem na construção e reforma de suas casas.

O secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio Marques, destacou que foram mantidas baixas taxas de juros (3% ao ano) para o pequeno agricultor financiar melhorias em sua propriedade e sistema de produção, como recuperação de áreas degradadas, correção de solo e armazenagem. "Esse tipo de investimento segue sendo prioritário neste Plano Safra", concluiu.

Sobre o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o governo afirmou uma receita recorde de R$ 5,071 bilhões na safra 2019. "Essa foi mais uma conquista que obtivemos como entidade representativa da produção, possibilitando orçamentos recordes consecutivos aos cafeicultores e cooperativas anualmente, sendo esse fato fundamental, em especial nesse momento de preços aviltados, muitas vezes inferiores aos custos de cultivo", destaca o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro.

Segundo Silas, as linhas de financiamento destinadas à produção somam, aproximadamente, R$ 3,5 bilhões, que permitirá o ingresso, de forma ordenada, de 10 milhões de sacas em um período em que as cotações se encontram em níveis aquém da necessidade do cafeicultor. “Para que possamos ordenar o fluxo comercial desse café, é necessária a disponibilização de recursos suficientes para o produtor não se ver obrigado a vender nos cenários de pressão do mercado. Nesse sentido, o CNC, apresentando embasamento técnico, convenceu o governo e alcançou o recorde de recursos do Fundo", explica.

O CNC apurou, com representantes do Ministério da Agricultura, que as taxas deverão ser as mesmas aplicadas em 2018. Confirmada essa informação, as linhas de Custeio, Estocagem e FAC Cooperativas terão encargo anual de 7% e as de Capital de Giro e FAC (com exceção às cooperativas) de 9,5% ao ano.

O prazo de contratação de todas as linhas de financiamento do Funcafé tem vigência de 12 meses, com o próximo período sendo aberto em 1º de julho de 2019 e fechado em 30 de junho de 2020. Até o final deste mês, o mutuário ainda pode tomar os recursos disponibilizados à safra 2018.

"Esse fato é de extrema relevância e motivo de comemoração para a cafeicultura nacional. O Plano Safra elevou os juros em 1% para praticamente todos os outros empréstimos. Explicamos que a cafeicultura vive um momento delicado em relação a preços e à liquidez, sendo necessário que, além de um orçamento recorde, fossem preservadas as taxas para a cadeia produtiva, o que deverá ser confirmado no próximo dia 27 ", celebra o presidente do CNC.

Para saber mais sobre o Plano Safra acesse o site do Ministério.

As informações são do MAPA.