Após enfrentar uma das secas mais profundas de sua história recente, principalmente em 2015 e 2016, o estado do Espírito Santo volta a discutir medidas para amenizar problemas no futuro. Os próximos 20 anos de gerenciamento da água no Espírito Santo entram em pauta na Assembleia Legislativa (Ales), divulgou o Web Ales, site informativo da Assembleia capixaba. O Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh|ES) será apresentado a deputados durante reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Justiça, Finanças e Agricultura, nesta segunda-feira (10/4), às 12h30, no Plenário Rui Barbosa.
Foto: Bruno Lavorato / Café Editora
É o que explica o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim. “A ideia do plano é envolver a sociedade capixaba na discussão o seu próprio futuro, considerando que a água é a infraestrutura mais importante para o desenvolvimento social e econômico”, destaca. Conforme diz, os planos de recursos hídricos clássicos são mais técnicos.
LIMITE PARA ÁREA DE CAFÉ
Os debates vão durar 15 meses, prazo de entrega do plano, e o que foi sugerido nas participações populares, afirma o diretor-presidente, poderá entrar na conclusão. O Web Ales reportou que, de acordo com Paim, se for decidido que a lavoura de café não pode mais ser expandida no ES, ou que não mais poderá ser plantado eucalipto em determinadas áreas, isso entrará no programa.
O deputado Dr. Rafael Favatto (PEN), presidente da Comissão de Meio Ambiente, ressalta a importância de apresentação do PERH a deputados antes que o projeto tramite na Assembleia Legislativa (Ales) como forma de promover o debate e aproximar o tema do parlamento. “(O plano) é de suma importância porque precisamos ter ideia de como usar os recursos hídricos”, frisa.
Para Paim, a maior contribuição a partir do momento que o plano for entregue será “preparar melhor o estado para enfrentar situações limites como as que estamos vivendo agora”.
O PLANO
O PERH é um dos principais instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos e vai estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos. O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas.
A elaboração do PERH é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/Cobrape, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). O custo total será de R$ 2,9 milhões. Durante todas as etapas de elaboração do plano serão realizados seminários, oficinas interinstitucionais, consultas públicas regionais e diversas reuniões setoriais para garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.