OCB e CNC buscam soluções para falta de mão-de-obra nas lavouras de café

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Conselho Nacional do Café (CNC) se reuniram com o Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira, na última segunda-feira (27), para tratar sobre uma solução para a falta de mão-de-obra durante a colheita do café. 

As instituições produziram um parecer sobre a possibilidade da contratação temporária nas lavouras de café, sem que o trabalhador perca seus direitos de receber o Auxílio Brasil. “Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB tem sido um líder incansável nesse pleito. As várias sugestões que foram apresentadas, se acatadas, trarão enormes benefícios para o campo, tanto para o trabalhador como para os produtores com reflexos na economia brasileira, pois possibilitará a contratação de mão-de-obra, que é extremamente difícil nessa fase da produção de café”, explicou Silas Brasileiro, presidente do CNC.

O MTP mostrou-se preocupado com a situação e está estudando a viabilidade legal para que o pedido seja atendido, já que a contratação informal gera para o mercado internacional uma forte especulação por ser considerado trabalho análogo a escravo, colocando a produção de café do Brasil frente ao mercado consumidor com uma séria restrição.

“O que se propõe é que possamos encontrar um caminho que beneficie o trabalhador e dê segurança ao cafeicultor que contrata a mão-de-obra. Os auditores fiscais são muitas vezes acusados injustamente, por simplesmente cumprirem o seu dever. O que desejamos é que todos sejam beneficiados, trabalhador, contratante e a nação com a diminuição da informalidade”, analisa Bruno Vasconcelos, do CNcoop.

Silas Brasileiro acredita que nos próximos dias deve acontecer uma definição, o que seria “extraordinário visto que nossa colheita está atrasada, muito em função da falta de mão-de-obra temporária. Vimos no Ministro e na sua equipe uma boa vontade em trazer uma solução a essa pauta. Agradecemos à OCB, através do seu presidente Márcio Lopes pelo apoio nessa luta que começou em 2020, mas que acreditamos estar bem próxima de um desfecho positivo”, finalizou.

Entenda em ordem cronológica as decisões do CNC 

O Conselho Nacional do Café traçou uma linha do tempo do trabalho desenvolvido para que a contratação temporária saia da informalidade e do enquadramento análogo à escravidão.

04/06/2020 – Encaminhamento do Ofício nº 144/06/2020 ao Ministro Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira (Secretaria de Governo da Presidência da República) explicitando a situação da contratação temporária e a dificuldade enfrentada em razão dos programas de auxílios sociais;

10/11/2021 – Encaminhamento do Ofício nº 0948/11/2021 ao então Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni reiterando a solicitação;

03/02/2022 – Audiência com Bruno Dalcomo, Secretário Executivo do MTP, Luis Felipe Batista de Oliveira, Secretário de Trabalho; Alinne Christooffoli, Chefe da Assessoria Parlamentar e o presidente do CNC, Silas Brasileiro. Na ocasião, Bruno Dalcomo se mostrou muito interessado em levar ao governo a sugestão do CNC, além de destacar a possibilidade de realização de reuniões nas principais regiões produtoras para orientação da legislação trabalhista.

01/05/2022 – Imprensa divulga que o Governo Federal iria anunciar no dia 04/05, um pacote de medidas em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho.  Dentre as iniciativas propostas através de uma medida provisória (MP) estaria a contemplação da solicitação realizada, o que não aconteceu.

27/05/2022 – Encaminhamento do Ofício nº 0077/05/2022 ao Ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira demonstrando o ataque de parte da imprensa quanto ao trabalho análogo à escravidão, enquadrando a falta de registro como tal, o que não coaduna com a nossa avaliação. Acreditamos que pode ser enquadrado como um não cumprimento da legislação trabalhista, mas jamais como trabalho escravo.

27/06/2022 – Audiência com o Ministro José Carlos Oliveira, Silas Brasileiro, Mauro Rodrigues, Subsecretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Natalia Fernandes Carr, Assessora-técnica do CNC, Vanessa Lucas, Assistente do CNC, Bruno da Silva Vasconcelos – Coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas – CNCoop e Alinne Nunes Christoffoli, Assessora Especial do Ministério do Trabalho e Previdência, apresentando sugestões para a concretização do pleito.

As informações são do CNC.