Por Thais Fernandes

No mês de novembro de 2015, entidades do setor rural do Espírito Santo se reuniram para pedir a renegociação das dívidas dos produtores do estado ao governo federal. O encontro resultou na assinatura da carta sobre a “Crise Hídrica e Renegociação das Dívidas dos Agricultores do ES”, que buscava discutir a dívida do setor contabilizada em créditos agrícolas, alegando que os prejuízos do agronegócio com a crise hídrica e econômica impossibilitavam o pagamento dos débitos.

Na época, o CaféPoint mostrou a situação das lavouras do Estado na reportagem Seca no Espírito Santo: cafeicultores podem perder parte de suas lavouras, que mostrou como cafeicultores conviviam com a seca severa.

Fruto verde em cafezal capixaba afetado pela seca, no mês de novembro de 2015 // Foto: Thais Fernandes / Café Editora

No texto da carta, as entidades capixabas pedem “Prorrogação, em até 10 anos, das parcelas de crédito rural vencidas em 2015 e 2016, em todo território estadual, para todas as linhas, as modalidades de aplicação e as atividades agropecuárias, desde que oriundas de recursos públicos, com a possibilidade de anistia parcial, quando couber”. Além desta, outras 11 medidas são propostas no documento assinado por representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do ES (Unicafes), além de deputados e deputadas estaduais.

A iniciativa, no entanto, ainda não chegou ao objetivo da prorrogação. “Houve várias reuniões em nível estadual, onde a SEAG construiu um documento oficial e apresentou em Brasília, até então haviam conseguido inserir a prorrogação integral no orçamento do governo federal, no entanto o mesmo não possui recursos financeiros para tal”, afirma o analista de Mercado do Sistema OCB-Sescoop/ES, Alexandre Ferreira.

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O Ministério da Agricultura (Mapa) informou ao CaféPoint que a negociação está sendo realizada com o Ministério da Fazenda e que o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, tem feito reuniões para discutir o tema. No final de dezembro passado, o governo federal prorrogou por um ano o pagamento das dívidas dos produtores rurais da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange alguns municípios do Espírito Santo. A medida suspendeu até 31 de dezembro deste ano a cobrança das operações de crédito. Confira o texto da Medida Provisória No - 707, de 30 de dezembro de 2015.

Contudo, segundo a OCB/ES, a medida não é suficiente para o caso dos produtores capixabas. “O governo prorrogou por um ano com uma condicionante quase impraticável, o produtor teria que realizar o pagamento de 20% do montante total, deixando muitos produtores sem condições de renegociação. Muitos não terão condições de financiar novamente suas atividades”, argumenta Ferreira, que completa sobre o risco para os produtores, caso não consigam renegociar suas dívidas: “Prático e simples: o produtor que já está endividado não terá condições de tocar sua lavoura”.

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