Mario Marroquín, deputado da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), de El Salvador, anunciou que está trabalhando em um projeto preliminar para a criação de um instituto de pesquisa em café. Este é um dos pedidos mais importantes feitos pelos produtores e beneficiários para o sucesso da reativação do setor e também foi uma das promessas da Mesa de Café.
"Já há avanços, temos um projeto de lei que está trabalhando na criação de uma nova institucionalidade do café", afirmou o deputado. Ele especificou que o trabalho está sendo feito como Arena e como Mesa.
A Associação do Café de El Salvador (Acafesal) acaba de entrar na mesa. Seu presidente, Omar Flores, disse que eles não discutiram a questão, mas que após a última Cúpula da Ciência do Café, ele conversou com o Ministro da Agricultura e prometeu acelerar a questão.
Na quinta-feira, a Assembleia Legislativa poderia votar em um empréstimo para a reativação do parque de café, que inclui uma doação para o eventual instituto de café. É um empréstimo de US$ 86 milhões com o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) e Taiwan. Ontem, a comissão da fazenda deu sua aprovação ao projeto.
"Estamos convencidos de que esta é uma questão de país, como discutimos na última legislatura. Estamos falando de um setor que contribui para a economia e que gera emprego em quantidade", afirmou o deputado do PCN, Mario Ponce.
A execução do programa de renovação beneficiará 22.390 produtores de café das seis cordilheiras produtoras do país. Destes, cerca de 27% são mulheres, segundo estimativas do governo.
Os fundos que virão de Taiwan não serão doações para os produtores, mas serão concedidos como créditos suaves para a renovação. A aposta é que eles tenham o financiamento necessário para plantar variedades resistentes a pragas, e assim reativar a safra que está deprimida há anos.
A renovação do parque estava vinculada a outra medida que, embora tenha sido acordada na Mesa de Café, não foi possível especificar. Esta é a reestruturação da dívida do setor e uma medida temporária para que o banco não possa executar embargos nos produtores que estão inadimplentes.
O problema de muitos produtores de café é que, devido a suas dívidas, eles não foram sujeitos a créditos no sistema financeiro. Com a reestruturação, o Coffee Trust poderia adquirir o crédito. O cafeicultor sempre pagaria, mas em condições mais suaves. Essa medida permitiria que eles tivessem acesso a créditos no sistema financeiro novamente, incluindo aqueles que vêm dos fundos do BCIE e de Taiwan.
Uma das medidas que já está em vigor é que o banco possa refinanciar créditos de café com uma categoria de risco C, D ou E. Ou seja, "deficiente", "difícil de recuperar" e "irrecuperável", sem salvar a reserva que normalmente determina a lei, que é de 15% até 100% do valor do empréstimo.
El Salvador já ocupou uma posição de liderança entre os países produtores de café, no entanto, isso foi perdido pouco a pouco. Agora o país acumulou muitos anos ruins depois de pouco investimento, baixos preços internacionais, pragas e mudanças climáticas.
Segundo dados do Conselho Cafeeiro de El Salvador (CSC), a safra 2010-2011 ultrapassou 2,6 milhões de quintais, mas para o ciclo agrícola 2013-2014, a produção caiu para 700.025 quintais, apresentando uma queda de 73%. A última safra, 2017-2018, não conseguiu atingir as previsões que o Estado teve de um milhão de quintais, o valor superou apenas 900 mil.
A importância do café não está apenas nas exportações. O setor é uma das maiores fontes de emprego na área rural e as fazendas de café são a última floresta do país, ou seja, as plantações de café são zonas de recarga hídrica.
Segundo a Associação de Beneficiários e Exportadores de Café de El Salvador (Abecafe), a reativação do café não acontece apenas com árvores resistentes, mas exige pesquisas que reúnam experiências e conhecimentos, não só em variedades, mas também em tecnologia e práticas.
Durante a Cúpula de Ciências do Café no ano passado, oito sindicatos do setor privado concordaram em promover negociações com o Estado para criar um instituto, como existe em outros países. Este ano, as entidades insistiram novamente.
As informações são do El Economista / Tradução Juliana Santin