Por Thais Fernandes

A Companhia nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizou seu sistema de leilões para compra de conilon pela indústria brasileira. A iniciativa havia sido acordada entre indústria e setor produtivo, com mediação do governo. Em reunião, no último dia 9, entre a Frente Parlamentar do Café e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o presidente da Frente, deputado federal Carlos Melles (DEM/MG), divulgou que a proposta seria avaliada por ambos.

A indústria, contudo, teria se adiantado e produzido os editais dos leilões já divulgados nesta quarta-feira (15/3), explica o deputado capixaba Evair de Melo (PV). “Esse leilão foi pactuado entre setor produtivo e a indústria. Na verdade, a ideia foi levada por nós desde janeiro e fevereiro nas reuniões. Na semana passada apresentamos novamente a proposta até 1 milhão de sacas e não foi aceito de imediato pela indústria, sendo que apenas na quarta-feira chegamos a um consenso da hipótese”, afirma Melo.

“Apesar de inúmeras tentativas, não fomos contemplados nos pleitos sugeridos e que o resultado desse texto não é consensual. Está tudo registrado em documentos institucionais dos últimos dias (FAES, OCB, Frente do Café). É um absurdo a forma com que foi construído. O mesmo não foi conduzido pela Conab, e que mais uma vez é usada de forma irresponsável, isso relatado por um dos seus diretores”, prosseguiu o parlamentar.

Como não houve participação ativa da produção, alguns detalhes do edital estariam dificultando o acesso dos produtores à venda, de fato. “A operação não é comum para o conilon e, estranhamente, no texto do edital está colocado que os preços de abertura será estipulado pelo comprador. Isso deveria ser regulado no mínimo pelo próprio preço vigente no mercado”, destaca o deputado, ponderando que o comprador não tem nenhum custo no sistema de operação.

Outro ponto questionado pelo parlamentar é sobre o número de armazéns contemplados pelo edital. “A Conab só tem armazéns Cachoeiro do Itapemirim, Vitória e Colatina. Esses armazéns não tem condição de receber o volume estipulado no prazo de sete dias. Tão pouco são mencionados armazéns em Rondônia ou na Bahia”, afirma ele sobre outros dois importantes estados produtores do café robusta no Brasil.

Contrariados pelo teor dos editais, os políticos da Frente Parlamentar do Café e da Frente Parlamentar da Agropecuária irão apresentar sua posição em documento protocolado à Casa Civil e à Conab. O deputado Evair de Melo informou ao CaféPoint que ainda hoje (16/3) enviaria documento aos órgãos, pedindo também nova intercessão do presidente da República para o cancelamento dos editais. “A indústria está abastecida. Então por que quer comprar café em sete dias? A indústria está tendo negócios, o que caracteriza uma clara manobra para reabrir o pedido de importação de café”, afirmou.

Segundo a Abic, “Os leilões privados, assim como a liberação das importações de café conilon, são parte das medidas fundamentais para suprir o mercado interno e as exportações durante o ano de 2017, quando se prevê que a safra menor a ser colhida poderá implicar em novo período de desabastecimento, aumento de custos e perda de competitividade”.

A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) utilizarão o Sistema na modalidade Compra de Terceiros, numa tentativa de adquirir 213,5 mil sacas de 60kg do café necessário para a produção de blend. Os compradores serão indústrias ou empresas que manifestarem sua intenção de compra e os vendedores poderão ser produtores, cooperativas e o comércio de café.

O EDITAL
A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS) utilizarão o Sistema Eletrônico de Comercialização (SEC) na modalidade Compra de Terceiros, numa tentativa de adquirir 213,5 mil sacas de 60kg do café conilon necessário para a produção de blend. Os leilões acontecerão na próxima semana, no dia 22, conforme oito avisos publicados. Veja os detalhes de cada aviso, acessando aqui.

A operação acontece após a suspensão da liberação de importação de conilon do Vietnã. Em fevereiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do imposto de importação de conilon de 10% para 2% para uma cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg entre fevereiro e maio de 2017. Segundo a Conab, a medida havia sido solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após a Conab divulgar estoques reduzidos do produto no Espírito Santo, em Rondônia e no sul da Bahia.


Leilões para Terceiros
Qualquer instituição pública ou privada pode utilizar o Sistema Eletrônico de Comercialização (SEC) para realizar operações de comercialização de grãos e insumos com segurança e transparência. Os leilões são realizados pela Companhia por demanda, sem custos para o interessado, e não têm relação com as políticas públicas executadas pela empresa.

Os parâmetros de preços e regras do edital são definidos pelo solicitante do leilão, cabendo à Conab prestar apenas consultoria sobre o funcionamento do Sistema, de forma a auxiliar a organização interessada a atingir seus objetivos. Atualmente, 14 Bolsas de Cereais e Mercadorias estão conectadas ao SEC.