No mês de fevereiro, o Consórcio Cerrado das Águas (CCA), plataforma colaborativa que une setores como empresa, governo e sociedade civil para promoverem, conjuntamente, ações e esforços para a preservação e conservação ambiental, realizou um encontro digital para debate sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
A ocasião contou com a presença de cafeicultores, especialistas ambientais e representantes do poder público municipal. Atualmente, o CCA concentra suas atividades em Patrocínio (MG), na Região do Cerrado Mineiro, atuando com cafeicultores na revitalização da bacia do córrego Feio, principal fonte de abastecimento hídrico do município.
Econegócios: uma estratégia inteligente
Os efeitos das mudanças climáticas abalam diretamente a produção agrícola e fazem com que, cada vez mais, alternativas de uso consciente dos recursos naturais, bem como de iniciativas que combatam os efeitos do aquecimento global, sejam debatidas. Neste cenário surgem os econegócios como uma alternativa. Eles reúnem serviços e/ou produtos alinhados à sustentabilidade, permitindo uma gestão dos recursos naturais de maneira inteligente, cujo foco é a solução de problemas ambientais.
Os produtos e serviços dos econegócios podem variar, desde a educação ambiental até o turismo, em projetos que podem ser rentáveis para aqueles que o executam, sendo a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) uma de suas iniciativas, a qual foi o tema da discussão do encontro promovido pelo CCA.
RPPN: o que é e seus benefícios
Durante o encontro, o especialista ambiental da Funatura, Laércio Machado, explicou sobre o que é uma RPPN e seus benefícios. “A RPPN é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas ambientais e cênicas, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos, entre outros serviços”, esclarece Laércio, que complementa apontando que atividades recreativas, turísticas e de pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu conhecimento.
Durante a apresentação, foi ressaltada a isenção da desapropriação da terra, não onerando o poder público e permitindo que este invista recursos em outros setores.
Ativação da RPPN em Patrocínio
Durante a live, o especialista da Funatura apresentou que no Cerrado existem 250 reservas de RPPN, totalizando 182 mil hectares. Em Minas Gerais são 97 mil hectares, sendo que no município de Patrocínio existem três RPPNs registradas.
Com a iniciativa, o CCA, além de levar informações e esclarecer o produtor sobre a gama de oportunidades que uma RRPN pode gerar, teve como objetivo principal apoiar a iniciativa da Funatura em formar um grupo de cafeicultores para implementar RPPNs no município de Patrocínio e dar continuidade às suas ações de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Esse grupo contará com a consultoria gratuita de Leticia Pereira, consultora ambiental, que fará todo o processo de organização documental e protocolo no órgão ambiental de criação de RPPN. Essa é uma iniciativa do projeto Reservas Privadas do Cerrado (RPPN/CEPF) da Funatura, que também recebe financiamento do CEPF (Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos) e apoiada pelo CCA.
A live está disponível no canal do YouTube do Consórcio Cerrado das Águas. Caso algum produtor se interesse pelo tema, pode entrar em contato com o Consórcio Cerrado das Águas para entender os benefícios e o processo de se criar uma RPPN.