Nesta quinta-feira (28), o Deputado Federal Evair de Melo (PP) presidiu uma Audiência Pública na Comissão de Agricultura da Câmara para debater a criação da Associação Mundial de Produtores de Café. O parlamentar defende a hipótese para aprimorar o debate sobre políticas para o setor e destaca a importância que o produto tem na pauta agropecuária brasileira.
“O café é uma cultura enraizada na história brasileira e passa por um dos momentos mais difíceis de sua trajetória. Essa Associação é mais um fórum para a gente debater ações que mudem esse cenário”, afirma Evair.
Ele declara que é importante ouvir todos os lados neste movimento. O deputado tem dialogado com os Ministérios das Relações Exteriores e da Economia sobre a questão. “É um espaço importante. Temos de conversar, debater. A criação dessa Associação já foi pauta em outros momentos, mas sabemos que o assunto precisa ser discutido sob vários aspectos e em diferentes frentes de trabalho”.
Participaram do debate o diretor da Associação dos Cafeicultores do Brasil, Marco Antônio Jacob; o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvio Farnese; o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita; e representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Degustador e um dos pioneiros no trabalho pela melhoria da qualidade do café, Evair tem dois projetos de lei para a cafeicultura: o PL 1712/15 tramita na Câmara dos Deputados e, sendo aprovado, impede a importação de cafés de países que não seguem as normas sanitárias e trabalhistas exigidas no Brasil. Já o PLC 41/2019, originado do PL 1713/15, institui a Política Nacional de Incentivo ao Café de Qualidade e foi aprovado no Senado Federal, e retorna para a Câmara para análise de emendas.
Evair busca por preços mais justos aos produtores nacionais, atuando junto à Frente em debates e em articulações com o Ministério da Agricultura. Enviou, em abril, um pedido à Ministra Tereza Cristina, para que haja a revisão urgente dos preços mínimos do café definidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A saca de conilon ficou tabelada em R$ 210,13 e a de arábica em R$ 362,53, ambas no período de abril de 2019 a março de 2020.
As informações são da Ascom Deputado Federal Evair de Melo e fotos de Michel Jesus/Câmara dos Deputados.