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A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam) é referência em agricultura orgânica, solidária e agroecológica. Seus cooperados somam uma produção total média de 40.000 sacas de 60 kg por ano em uma área plantada de 2021,5 ha de café. Da região sul mineira, a Coopfam se destaca no cenário nacional com cafés de altitude média de 1050 m e parte de sua produção de orgânicos.
Frente a sua principal característica, um quadro de sócios formado majoritariamente por pequenas propriedades, a Coopfam se posicionou “em defesa do agricultor familiar e contra a PEC 287”. Em nota, publicada no último dia 4 de abril, a Cooperativa expõem que em reunião do seu Conselho Consultivo, decidiu oficialmente se posicionar contra as mudanças pretendidas pelo Governo Federal através da PEC 287, a chamada Reforma da Previdência.
O principal motivo está relacionado às modificações que atingem diretamente o trabalhador rural, hoje inserido na categoria chamada “Segurado Especial”. Conforme publicado pelo CaféPoint, a Reforma da Previdência atinge em cheio o trabalhador rural em propostas como a aposentaria somente aos 65 anos de idade.
O presidente da Cooperativa, Clemilson Pereira, explica que esta posição não reflete uma ideologia partidária e, sim, a defesa de direitos. “A PEC irá afetar todos os trabalhadores rurais e o agricultor familiar, e precisa ser combatida, sem partidarismos. É uma questão de respeito aos direitos de todos os trabalhadores do Brasil”.
SEGURADO ESPECIAL
A Cooperativa explica que Segurado Especial é uma condição atribuída ao agricultor familiar perante a previdência social. Confira, abaixo, trecho do posicionamento da Coopfam:
“Este tratamento diferenciado não faz de maneira alguma do agricultor familiar uma categoria de privilegiados, mas proporciona um tratamento um pouco mais justo e igualitário para com trabalhadores que exercem suas atividades em condições árduas e interruptas.
Mas este tratamento diferenciado não foi oferecido voluntariamente pelos nossos governantes, ela foi reivindicada persistentemente por muitos anos pelo movimento sindical que representa o agricultor familiar e é a uma vitória conquistada depois de muita luta pelos direitos da categoria.
Estas mudanças aconteceram em 1991, e proporcionou ao agricultor familiar exercer sua atividade e viver com um pouco mais de dignidade. Com as novas condições na Reforma da Previdência estes direitos estão sendo revogados.
Portanto, o agricultor familiar está prestes a perder não somente benefícios financeiros. Perde também o reconhecimento e o respeito devido a uma categoria que se expõem a condições severas de trabalho para prover seu sustendo e ainda produzir o alimento que é consumido por toda sociedade.
Sabemos que o agricultor é a categoria que menos se dispõe a envolver-se em manifestações e se expor. Mas o momento é sério, estamos prestes a perder direitos que impactarão em nossas vidas e na de nossos filhos.
Outras categorias que serão até menos afetadas pela reforma estão se mobilizando e tem conseguido a atenção do governo, mas nós… Vamos assistir nossos direitos serem simplesmente serem revogados, ou vamos reagir também?”, questiona o texto da Cooperativa.
A entidade produziu, ainda, um quadro que aponta quais mudanças ocorrem na vida prática dos agricultores caso a PEC seja aprovada:
