CNC e Câmara dos Deputados debatem impactos da seca e da geada na produção de café

Na última quarta-feira (1º), o Conselho Nacional do Café (CNC) e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados participaram de uma audiência pública para discutir o impacto das geadas na produção agrícola.

As intensas geadas que caíram sobre as lavouras de café no Brasil, principalmente no Sul de Minas, Cerrado Mineiro, São Paulo e Paraná, tiveram um impacto considerável na produção do grão, levando milhares de produtores rurais a uma situação de extrema dificuldade. O debate foi solicitado pelos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o déficit hídrico e a bienalidade negativa promoveram a redução em 22% no volume produzido da safra. Com as geadas, as safras de 2022/2023 já estão comprometidas. Devido à complexidade do cenário, a Conab entende que é importante o diagnóstico que está sendo realizado nas áreas atingidas e manifestou ser preciso aguardar o retorno das chuvas para analisar como as lavouras vão se comportar. Evair de Melo lembrou que as perdas para os cafeicultores foram vultosas e sugeriu debaterem programas emergenciais que amparem os produtores de café.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou os impactos de eventos meteorológicos (seca e geada) nas safras de café, milho, feijão e hortaliças, e destacou que, além dos efeitos climáticos, o produtor também tem sentido o aumento dos custos de produção.

De acordo com mapeamento feito por satélite pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), só em Minas Gerais, 127.338,2 ha dos cafezais foram atingidos pelas geadas. 449 produtores detêm 34,4% da área impactada pelas geadas. Desses, 70% possuem área maior que 10 ha. Foram 170 municípios e cerca de 10 mil propriedades rurais afetadas. Uma possível perda de quatro milhões de sacas de café em 2022. 

Para o presidente do CNC, Silas Brasileiro, vários levantamentos estão sendo feitos, porém é preciso centralizar esses levantamentos para tornar oficial os números e facilitar o acesso dos produtores aos recursos. É justamente isso que a Fundação Procafé, com a certificação do Mapa, está fazendo. Ele deixou claro que os 78% de pequenos produtores terão preferência no atendimento. “Devemos estabelecer um limite de área a ser atendida, um valor por hectare de acordo com o grau do sinistro (geada leve, moderada ou severa), taxas de juros, carência, prazo para pagamento, entre outros critérios”.

Outro assunto em pauta foi o Seguro Rural, altamente necessário para uma gestão de risco, com cobertura adequada para as diferentes espécies de cafés arábica e canéfora, eventos climáticos e garantia de renda para o produtor. Silas Brasileiro lembrou das reuniões que teve com várias lideranças no Sul de Minas, entre elas parlamentares; a Secretária de Agricultura do Estado de Minas Gerais, Ana Valentine; o presidente da Emater, Otávio Maia; presidente da Frente Parlamentar da Cafeicultura, deputado Emidinho Madeira; e com o deputado Evair de Melo, vice-presidente da Frente, vice-líder do governo e presidente da Frente Parlamentar da Frencoop. Esse encontro contou também com a participação da ministra Tereza Cristina, acompanhada do Secretário Executivo do Mapa, Marcos Montes, e do Diretor do Departamento de Comercialização, Sílvio Farnese.

O CNC ressaltou a importância do seguro e disponibilizou a cartilha que está sendo confeccionada, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas (Emater-MG) e com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), para orientar os produtores da melhor forma de assegurar suas lavouras. “Essa safra que estamos terminando de colher já estava prevista com a condição adversa climática, então não há nenhuma surpresa. Agora, com relação à safra 2022/2023, aí sim é uma situação que terá que ser definida.  Mas é importante saber que teremos proposta de carência, prazo de acordo com o sinistro e taxa de juros dependendo do prazo que vai ser concedido em razão das lavouras atingidas. É preciso fazer uma avaliação segura de caso a caso”, enfatizou Silas Brasileiro.

O deputado Domingos Sávio também concorda que os produtores rurais precisam ser estimulados a contratarem o seguro rural. “Não é possível que a gente continue tendo o seguro agrícola como algo ainda eventual. Tem que ser algo que esteja presente no planejamento. É curioso como nós temos, às vezes, um pouco de dificuldade de absorver isso como um investimento necessário e não uma mera despesa”, enfatizou. Já o deputado Evair de Melo, encerrou a sessão garantindo que a prioridade será socorrer os produtores afetados pelas geadas. “É imprescindível uma ação imediata de apoio aos produtores rurais que tanto trabalham e ajudam o nosso Brasil a crescer”, finalizou. Participaram da audiência pública representantes do Mapa, CNC, Emater/MG, CNA, Conab e Embrapa.

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As informações são do CNC.