CNC apresenta balanço de ações realizadas por conta dos impactos das geadas na produção cafeeira

O Conselho Nacional do Café (CNC) tem acompanhado os efeitos resultantes das secas e geadas que atingiram os cafezais no Brasil e suas consequências na produção, buscando análise técnica para elaborar o passo a passo abaixo.

Segundo o CNC, nos últimos anos, em todos os momentos de crise, os produtores tiveram o apoio do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), sob a presidência do Ministro da Agricultura, atualmente presidido pela Ministra Tereza Cristina; da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente presidida por Márcio Lopes de Freitas; do Conselho Nacional do Café (CNC), atualmente presidida por Silas Brasileiro; do Conselho do Agro, presidido por Dr. João Martins da Silva Junior (CNA); da Comissão Nacional do Café da CNA, presidida por Breno Mesquita; da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), atualmente presidida pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR); da Frente Parlamentar do Café, atualmente presidida pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, dentre outros.

A gestão do CDPC, que é o órgão criado para suprir a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC), com o apoio do Conselho Nacional do Café (CNC) e outras entidades, tem sido no sentido de buscar as alternativas mais eficazes para a solução dos problemas causados pela geada do dia 20 de julho.

O CNC separou um passo a passo das ações do Conselho desde a data do evento climático.

20/07/2021 – Fomos surpreendidos no período da manhã, com a notícia do ocorrido por parte de produtores, cooperativas, associações e imprensa.

22/07/2021 – realizamos audiência com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Secretário de Política Agrícola (SPA/MAPA), Guilherme Sória Bastos Filho e o Diretor de Comercialização e Abastecimento (DCA/MAPA), Silvio Farnese, para tratar sobre os impactos das geadas nas regiões produtoras de café. A ministra buscou informações detalhadas de como tratar a atual situação com o presidente Silas Brasileiro, sendo entregue ofício com possíveis sugestões de providências a serem tomadas.

23/07/2021 – a Ministra Tereza Cristina decidiu visitar a região de Alfenas-MG para ver a situação das lavouras atingidas pela geada e convidou Silas Brasileiro para compor a comitiva.

28/07/2021 – Reunião com a presença do Secretário Guilherme Bastos, diretor Sílvio Farnese, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da SPA, Pedro Loyola, e o coordenador de Seguro Rural, Luís Crisóstomo, trataram de soluções para as perdas ocasionadas pela geada e discussão de medidas que poderão ser adotadas, e inclusive o Seguro Rural.

30/07/2021 – os membros do Comitê Técnico do CDPC reuniram-se para discutir as ações a serem tomadas.

03/08/2021 – Em reunião virtual com a Ministra Tereza Cristina e representantes da SPA, do Ministério da Economia, da OCB, do CNC e da CNA, ficou definida a contratação de uma empresa com perfil técnico para fazer o levantamento das áreas de café atingidas pelas geadas, sendo escolhida a Fundação Procafé, com o custo de R$ 250 mil, cobertos pela OCB através do seu presidente Márcio Lopes de Freitas, cujo relatório será apresentado em 40 dias depois de homologado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – sendo esses, considerados dados oficiais. Destarte, pois desnecessários os levantamentos que estão sendo feitos, visto que o relatório a ser considerado será o da Fundação Procafé. Na oportunidade foi também definida a retenção de 20% do Funcafé para recuperação de cafés em eventualidade climática.

No mesmo dia, o CNC recebeu o presidente da Emater-MG, Dr. Otávio Maia e o Diretor Financeiro, Dr. Cláudio Bortolini, para informá-los das providências adotadas.

Também na mesma data foram enviadas à Ministra Tereza Cristina, sugestões de critérios a serem adotados para liberação de recursos, em lavouras atingidas pelas geadas.

Alguns dos critérios apresentados à Ministra Tereza Cristina na reunião do CDPC:

- aguardar conclusão do levantamento pela Fundação Procafé das lavouras atingidas;

- estabelecer limite de área e de valor por produtor;

- definir valor/ha por produtor após laudo técnico oficial;

- definir taxa de juros;

- carência, prazo, nível do sinistro: leve, moderado ou severo, por exemplo, “geada de capote, geada de canela, lavoura dizimada, geada negra”;

- estabelecer que o valor de recuperação seja aplicado em áreas próprias para o cultivo (zoneamento);

- obrigar a contratação do seguro rural.

05/08/2021 – nova reunião do Comitê Técnico do CDPC, com aprovação do voto da reserva de recursos e encaminhamento ao Ministério da Agricultura, com a participação do Ministério da Economia, MAPA, CNC, CECAFÉ, Comissão Nacional do Café da CNA, ABIC e ABICS.

10/08/2021 – aprovação unânime do CDPC para encaminhamento do voto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) da reserva de recursos do Funcafé para atender os produtores que tiveram lavouras atingidas. A reunião, presidida pela Ministra Tereza Cristina contou com a participação do ME, MAPA, Cecafé, Abic, CNA, ABICS, Embrapa, Cocatrel, Cooxupé e Minasul.

17/08/2021 – O CNC acompanhou o resultado da reunião do CMN que aprovou a reserva dos R$ 1,319 bilhão do Funcafé.

Para o presidente do CNC, Silas Brasileiro, muitos esforços são em vão quando o assunto é solução para um impacto climático como o que aconteceu em 20 de julho. “Em resumo, nota-se que não podemos fazer gestões sem buscar os caminhos corretos para obtermos resultados. Desde o primeiro dia estamos trabalhando para levar sugestões de ações a quem realmente pode resolver, que é o CDPC, presidido pelo Ministério da Agricultura, que administra os recursos do Funcafé.

Segundo o Conselho, quando o assunto é crise no café todo produtor deve estar ciente que existem as cooperativas, assim como um grupo de conselhos, entidades, associações, representantes políticos e governo, que ao fazerem parte do CDPC, estão trabalhando para oportunizar apoio verdadeiro e consciente. “Queremos que os produtores fiquem tranquilos, seguros de que estamos fazendo o melhor para eles. Enfrentamos crises até piores e vencemos, dessa vez não será diferente”, finaliza Silas Brasileiro. 

As informações são do CNC.