Cecafé debate com Ministério sobre custos portuários

Nelson Carvalhaes, presidente Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), e Marcos Matos, diretor geral da entidade, se reuniram com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; com o diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia; e com o diretor de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fábio Lavor Teixeira; para apresentar um trabalho detalhado dos custos portuários, elaborado pelo Comitê Logístico, de forma construtiva e deixando clara a importância do Brasil no mercado mundial de café e do crescimento das exportações do País.

Foram relatadas as tarifas abusivas, distorção na taxa de câmbio cobrada, novas taxas sem qualquer justificativa técnica e sem previsibilidade, que atenuam a competitividade dos exportadores brasileiros, comprometendo a rentabilidade de todo o setor exportador.

A entidade apresentou os altos valores cobrados de THC (Terminal Handling Charge) – sem emissão de Nota Fiscal, acarretando riscos fiscais aos exportadores –, taxa de BL (Bill of Landing) e novas taxas, como a ELF (Export Logistic Fee), Recebimento de Rodotrem e Bitrem, valores abusivos de escaneamento de contêineres, entre outros.

Segundo o Cecafé, o setor exporta mais de 110 mil contêineres e todas as taxas representam cerca de R$ 7 por saca. Ou seja, os custos afetam todo o segmento, chegando até o produtor rural. A Antaq se posicionou informando que está unificando todas as tarifas, aplicando multas em terminais e agências e, dentro de seis meses, apresentará o estudo completo sobre a questão.

O ministro Tarcísio de Freitas determinou a criação de um grupo de trabalho para entender pontos centrais, que será composto ao lado dos presentes. A primeira reunião deverá ser realizada nas próximas semanas. O diretor Mário Povia solicitou a presença de exportadores para a análise das origens dos sobrepreços, detalhes de contratos de exportação, relações contratuais diversas para melhor entendimento e fiscalização.

Tarcísio acredita ainda que é de fundamental importância a participação do setor privado nos trabalhos da Pasta da Infraestrutura, apresentando suas demandas. Ele deseja conhecer os problemas que o setor cafeeiro enfrenta e diz que está otimista com a missão de organizar a logística brasileira.

Após a audiência, o Cecafé protocolou, no Ministério da Infraestrutura, o estudo elaborado por seu Comitê Logístico, tendo deixado, ainda, uma cópia diretamente com o ministro Tarcísio de Freitas.

As informações são do Cecafé.