Audiência pública debate medidas emergenciais para cafeicultores mineiros afetados pelo clima

A audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na última segunda-feira (14), teve como tema as medidas emergenciais de socorro aos cafeicultores das regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais, que foram castigados por uma severa seca na primavera deste ano e, em muitos casos, perderam até 100% de suas lavouras.

A reunião contou com a participação da secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, por meio de videoconferência. Ela explicou que, nesse momento, é para essas famílias que o estado precisa olhar. Segundo a secretária, já era esperada para 2021 uma redução de cerca de 35% na safra do café em decorrência da bienalidade negativa. “Mas, infelizmente, para alguns produtores a perda vai ultrapassar esse percentual, chegando a 100% da produção”, observou.

Valentini ressaltou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) já aprovou a ampliação dos recursos do Funcafé, passando de R$ 10 para R$ 160 milhões a quantia disponibilizada aos produtores afetados por intempéries climáticas.

“Com estes recursos será possível atender até 50 mil hectares de café irrigado e, agora, o Funcafé conseguiu elevar de R$ 3 mil para R$ 8 mil o limite por hectare. Como esse recurso tem que ser acessado diretamente pelo produtor, a produção de relatórios e laudos realizada pela nossa vinculada Emater-MG é muito importante para que o cafeicultor esteja de posse desses documentos quando procurar o seu agente financeiro”, afirmou.

Como produtora rural, a secretária disse que conhece os desafios que precisão ser enfrentados pelos cafeicultores: “sou produtora rural, a vida toda minha família viveu da renda do que produz. Quando somos vítimas de uma seca severa, não temos outra opção de recursos. Por isso, precisamos nos preocupar não apenas com os contratos futuros e com a prorrogação de dívidas, mas, também, em garantir recursos para manutenção dessas famílias”.

Um dos requerentes da audiência, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes, destacou que essa pode ser uma das secas mais intensas dos últimos 100 anos. “Nunca se viu uma seca tão grande e com altas temperaturas como esta. Temos lavouras de café que terão perda de 100%, lavouras que produziriam 50, 60 sacas por hectare”, apontou.

Para o parlamentar, o clima afetará a produção não só nestas regiões, mas em todo o estado. “Quando falamos de 300 mil hectares em Minas, e metade disso está comprometida, nós precisamos contar com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que é para isso mesmo: atender o produtor no momento mais difícil que ele está passando. E é agora”, disse.

Marcílio de Sousa Guimarães, superintendente federal em Minas Gerais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou que uma prévia do levantamento das perdas na safra mineira de café, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deverá ser apresentado ao Mapa já na quinta-feira (17).

“Isso dará um norteamento maior para tomarmos outras medidas. O Mapa está atento, temos ouvido as entidades ligadas ao café e vamos, com certeza, achar uma solução. Mas é importante dizer que não podemos obrigar os agentes financeiros a tomarem estes recursos. Portanto, precisamos sensibilizá-los e acho que isso acontecerá com a demanda. Quanto mais demanda chegar, mais eles irão se interessar em pegar esse recurso para poder emprestar”, complementou.

O superintendente aponta que os R$ 160 milhões disponibilizados pelo Funcafé terão juros de 5,25% ao ano e seis anos para pagamento, com dois anos de carência. “Evidente que isso minimiza a situação, mas não resolve a questão das entregas que já estão compromissadas para o ano que vem. Tanto a linha de crédito quanto o seguro rural conseguem manter o produtor na atividade, mas não eliminam o problema da descapitalização e da perda dos recursos para que ele possa honrar com seus compromissos”, pontuou.

O vice-presidente de finanças do Sistema Faemg, Breno Pereira de Mesquita, lembrou que o Funcafé pode, após reunião do conselho, buscar mais recursos para o socorro aos cafeicultores, mas isso apenas se a demanda estiver aquecida. “O que nós estamos vendo hoje é que não há interesse do agente financeiro em trabalhar com essa linha. Peço a todos os senhores deputados, aos agentes financeiros que estão participando e, principalmente aos produtores, que nos ajudem a difundir essa linha que, se não resolve, minimiza bastante o problema do cafeicultor de Minas e do Brasil”, solicitou.

Também participaram da audiência o deputado federal Vilson da Fetaemg; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Gustavo Laterza; Arnaldo Botrel, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sul de Minas (Assul); Carlos Augusto Rodrigues de Melo, presidente da Cooxupé; José Vicente da Silva, presidente da Coopercitrus; Armando Matiello presidente da Associação dos Cafeicultores do Brasil (Sincal); Marco Valério Araújo Brito, diretor-presidente da Cocatrel; e representantes do Banco do Brasil e do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

As informações são da Agência Minas Gerais.