A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está com chamamento aberto até o dia 16 de abril para instituições públicas e privadas para executar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no estado de Minas Gerais. O PEIEX é oferecido pela Apex-Brasil com o objetivo de qualificar as empresas brasileiras para que iniciem o processo de exportação de forma planejada e segura.
O Programa é implementado em todo o País por meio de parcerias que a Agência firma com instituições como Universidades, Parques Tecnológicos, Fundação de Amparo à Pesquisa, Federações de Indústria, entre outras.
"Quando a parceria é estabelecida, as instituições tornam-se entidades executoras do Programa e são responsáveis pela aplicação da metodologia do PEIEX na qualificação das empresas, designando profissionais especialistas em comércio exterior para orientar os empresários nos caminhos mais adequados para se prepararem para competir internacionalmente", destaca Rita Albuquerque, coordenadora de Qualificação da Apex-Brasil.
Os Núcleos Operacionais do PEIEX em Minas Gerais serão sediados em duas localidades: Núcleo Belo Horizonte, que atenderá empresas desse município e terá polos avançados nos municípios de Juiz de Fora e Montes Claros para atendimento às empresas dessas regiões, e Núcleo PEIEX Uberlândia, que realizará a qualificação de empresas desse município e de cidades vizinhas. Para a seleção das instituições que serão conveniadas da Apex-Brasil na execução do PEIEX, será utilizado um processo de chamamento público, iniciado no dia 17 de março de 2021.
O PEIEX está presente em Minas Gerais desde 2009 e já apoiou mais de 3 mil empresas em todo o estado. Dessa vez a expectativa é de que o Programa atenda 450 empresas de variados setores produtivos, tais como Alimentos & Bebidas, Máquinas e Equipamentos e Tecnologia da Informação, além do atendimento especializado para empresas de Lácteos, Cachaça e Cafés Especiais de Minas Gerais e de outros estados brasileiros.
Em 2020, as exportações do estado estiveram em 2º lugar dentre os estados brasileiros e apesar dessa contribuição ser bem classificada no ranking, sabe-se que a pauta exportadora do estado é concentrada em produtos derivados da extração mineral e em algumas commodities, no entanto, há um número crescente de empresas da indústria de transformação e da agroindústria que vêm se juntando ao esforço exportador mineiro. O estado tem vocação produtiva nos setores têxtil, de calçados, confecções, máquinas, equipamentos, entre outros, e várias das empresas que aí atuam, podem tornar-se exportadoras, a partir da qualificação recebida do PEIEX.
A instituição selecionada para executar o PEIEX no núcleo de Belo Horizonte firmará com a Apex-Brasil um convênio com duração de 30 meses. Para a execução dele, são previstos R$ 2.290.000,00, sendo que a Apex-Brasil aportará R$ 1.600.000,00 e a instituição parceira R$ 690 mil, a título de contrapartida. Já a instituição selecionada para executar o PEIEX no núcleo de Uberlândia firmará com a Apex-Brasil um convênio com duração de 30 meses, sendo previstos, para execução, R$ 1.230.000,00, sendo que a Apex-Brasil aportará R$ 860.000,00 e a instituição parceira R$ 370 mil de contrapartida.
Caso uma instituição concorra a ambos os convênios e seja selecionada, será firmado apenas um convênio para a execução dos núcleos de Belo Horizonte e de Uberlândia.
Serviço
Seleção de instituição executora do PEIEX em Minas Gerais
Quando: envio de propostas até o dia 16 de abril
Mais informações: www.portal.apexbrasil.com.br/licitacoes-apex
Como acessar: selecionar o "Status: em andamento"; selecionar o "Ano 2021" e clicar em "Filtrar". Em seguida, no Chamamento Público 03/2021, clicar em "Participar".