Algumas empresas ignoram a tabela de frete

Com todo o debate que envolve o tabelamento do frete sem uma resolução, algumas empresas têm transportado suas cargas a preços de mercado, mesmo com risco de punição. Em caso de descumprimento, o caminhoneiro pode entrar na Justiça e pedir uma indenização equivalente ao dobro da diferença entre o preço da tabela e o que foi efetivamente pago. Os motoristas, no entanto, aceitam o valor mais baixo para não ficarem sem trabalho.

Para a técnica da área de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Lopes, a efetividade da tabela é bem menor do que se pode esperar. “Não há ambiente para o cumprimento dela”, afirmou.

No dia 30 de maio a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o valor da tabela, porém com a pressão das empresas o governo editou outra resolução que revogou a anterior e substituiu as tabelas. Para alguns, contratos firmados antes dessa data não precisam seguir o tabelamento.

No caso dos grãos, por exemplo, ela dá o preço para o transporte do produto num caminhão de cinco eixos. Mas o usual para esse tipo de carga são veículos com sete ou nove eixos. Para esses, a tabela não traz preços. Segundo Elisangela, a tabela vem sendo aplicada em cargas perecíveis que percorrem curtas distâncias. Mas à medida que a quilometragem aumenta, a tabela vai tornando o transporte inviável.

“Muitas empresas estão seguindo o tabelamento, mas outras não”, admite o representante dos caminhoneiros autônomos Wallace Landim, o “Chorão”. Na sua opinião, a ANTT precisa atuar para garantir o cumprimento da lei. “Algumas pessoas estão aceitando preço abaixo da tabela porque têm família, precisam trabalhar”, disse. O advogado Moacyr Francisco Ramos, que representa a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR), diz que o serviço de transporte tem sido feito “com limitação”.

As informações são do jornal O Tempo.