Na próxima segunda-feira (18/06), o Instituto dos Advogados de São Paulo, realizará uma palestra sobre Tributação do Agronegócio com a coordenação do professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Torres, para falar sobre Tributação no Agronegócio.
O advogado Eduardo Diamantino, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e sócio do Diamantino Advogados, palestrará sobre as questões pendentes do Funrural. Serão debatidos temas como: A questão da Subrogação dos adquirentes; os casos de exportação, a Resolução 15 do Senado e a questão da concomitância de liminares entre adquirente e produtor rural.
Já o professor da FGV Direito de São Paulo, Fabio Calcine, falará sobre “Atualidade das contribuições PIS/COFINS no agronegócio e peculiaridades do setor”. O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Gustavo Ventura, vai discutir “Incentivos fiscais para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil”.
O advogado Jimir Doniak debaterá sobre “Questões relativas à contribuição da agroindústria sobre a receita: operações de revenda de produtos e alcance da imunidade das exportações à exportação indireta” e o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB-DF, Erich Endrillo Santos Simas, falará sobre “Impacto da tributação na geração de novos negócios no agronegócio: propostas para uma reforma tributária”.
Serviço
Quando: 18 de Junho
Horário: 18h30
Quanto: R$ 150/ Estudantes de graduação – R$ 75/ Associados e Membros da CNA – isentos
Local: IASP – Unidade Paulista - Av. Paulista, 1294 – 19º andar
Inscrições: https://iasp-loja.lojaintegrada.com.br/tributacao-no-agronegocio