02/07 Subsídios agrícolas em alta nos países da OCDE
Políticas: Proporcionalmente, o apoio oficial representou uma parcela maior da renda dos produtores do grupo

Os agricultores de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) receberam proporcionalmente mais subsídios para elevar a sua renda no ano passado, como forma de compensar o recuo dos preços das commodities no mercado internacional. Esse recuo culminou com programas de governo destinados a elevar os preços domésticos ou a renda no campo.

O apoio ao segmento representou 22% do valor bruto da produção rural, contra 21% do ano anterior, informou a OCDE em relatório apresentado ontem. "É o primeiro aumento no subsídio desde 2004, depois de um período de queda constante", diz.

Em números absolutos, houve uma pequena queda de 1,1% nos subsídios diretamente ao produtor, de US$ 262 bilhões em 2008 para US$ 252,5 bilhões em 2009. Já os gastos agrícolas totais - que incluem aportes em pesquisa e desenvolvimento, por exemplo - subiram 3,2%, de US$ 379,4 bilhões em 2008 para US$ 383,7 bilhões no ano passado.

O nível de apoio nesses países para o período de 2007 a 2009 variou de 1% da renda bruta dos agricultores na Nova Zelândia a 61% na Noruega. Os subsídios representaram 9% da renda bruta do produtor nos Estados Unidos nesse mesmo período e 23% na União Europeia como um todo.

Segundo o relatório, diante da pressão sobre os orçamentos públicos imposta pela crise econômica, os governos deveriam repensar e adaptar suas políticas agrícolas para atender objetivos econômicos, sociais e ambientais mais específicos. "É necessário direcionamento do subsídio para assuntos específicos como o gerenciamento de riscos e a proteção do ambiente", disse Ken Ash, diretor de comércio e agricultura da OCDE.

O órgão acrescenta que os formuladores de políticas precisam reduzir os subsídios que distorcem mercados e também diminuir a associação entre pagamentos públicos e a produção agrícola. "Compensar os agricultores por preços mais baixos ou poupar os consumidores das flutuações de preços através de controles de exportação meramente contribuem para aumentar a volatilidade nos preços internacionais", diz o documento.