17/06 20:03 AGRONEGÓCIO:LIMINAR SUSPENDE NÃO RECOLHIMENTO AO FUNRURAL,INFORMA APROSOJA

A Aprosoja/MT informou há pouco que está suspensa a liminar
que autorizou os associados da entidade a deixarem de recolher a alíquota de
2,1% ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
A União entrou com Pedido de Suspensão de Liminar e obteve decisão favorável
do Juiz José Pires da Cunha, da Quinta Vara Federal, do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região localizado em Brasília.
Esta decisão, porém, é provisória e a assessoria jurídica da Aprosoja/MT já
protocolou na última terça-feira (15) Recurso de Agravo Regimental junto à Corte
Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, cujo julgamento está
p previsto para ocorrer no dia 01/07/2010
Portanto, até o julgamento do recurso está suspenso o benefício de não
recolher a alíquota de 2,1% ao Funrural, para os produtores rurais associados à
Aprosoja/MT, ou seja, o tributo deverá voltar a ser recolhido.
Reiteramos que a ação judicial proposta pela Aprosoja/MT não incluiu a
suspensão do recolhimento de 0,2% ao Senar, observa a Aprosoja, em nota à
Imprensa.