08/06 06:20 O INCENTIVO AO VERDE

Em plena Semana do Meio Ambiente, e num momento em que os responsáveis pela política econômica, mesmo às vésperas do início da campanha eleitoral, não têm hesitado em recorrer a medidas impopulares, como os ajustes na taxa básica de juros, o plano da safra agrícola, anunciado oficialmente ontem, tem algumas inovações particularmente importantes. As mudanças vão além dos recursos fartos e de ampliação da capacidade de estocagem em armazéns privados. Uma delas é a ênfase a ações sustentáveis, o que tende a contribuir para reduzir o estigma de atividade lesiva ao meio ambiente, atribuído ao setor primário. A outra é a garantia de que, num cenário de preocupação com a inflação, quando aumenta a importância de uma oferta adequada de alimentos, a atividade será blindada da pressão sobre os juros, por exemplo.

O pacote com a destinação de R$ 100 bilhões para o plantio, além dos R$ 16 bilhões já confirmados para a agricultura familiar, não tem como contemplar todas as aspirações de uma atividade complexa como a produção primária, ainda excessivamente suscetível às condições climáticas e às voltas com endividamento. Falta, por exemplo, mais atenção ao seguro agrícola. Ainda assim, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) inclui inovações, como uma maior atenção à chamada classe média do campo - integrada por quem não se enquadra nem na agricultura familiar nem como grande produtor, por ter renda anual inferior a R$ 500 mil. O programa chama a atenção, também, pela preocupação de estimular a chamada Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Com isso, diminuem as razões de demonização da agricultura, facilitando planos como o de recuperação de 15 milhões de hectares de terras degradadas, entre outros.


É positivo que, num ano eleitoral, o governo se sinta especialmente motivado a contemplar a atividade, procurando atenuar prováveis impactos de uma política tímida ou malsucedida. A preocupação, porém, não pode se restringir à redução de possíveis restrições ou prejuízos à candidatura oficial, nem a de evitar maiores insatisfações no final do atual mandato e no início do próximo. A nova política agrícola, com ênfase em ações sustentáveis, precisa garantir tanto o abastecimento interno, mantendo a inflação sob controle, quanto excedentes para exportação. E isso só é possível com programas coerentes.


Mais do que qualquer outra atividade, o setor primário depende de políticas firmes, com investimentos em volume adequado e no momento certo. Por isso, os resultados do programa vão depender, sobretudo, de sua aplicação na prática.