Responsabilidade compartilhada da xícara à semente para alcançar renda digna, próspera e sustentável

Há muito trabalho em andamento para determinar o que ficou conhecido como renda digna para o cafeicultor em diferentes países. A palavra “próspera” foi acrescentada para indicar que só viver não é suficiente para o cafeicultor que também precisa prosperar. Há propostas para acrescentar a palavra “sustentável” porque o mercado requer cada vez mais um café produzido de forma sustentável. Não é suficiente que os produtores tenham renda para apenas viver e prosperar pois eles também precisam receber aquilo que é necessário para produzir café de forma sustentável.

A necessidade de alcançar uma renda digna, próspera e sustentável traz à tona o conceito de responsabilidade compartilhada em toda a cadeia de abastecimento do café, da xícara à semente, para pagar o produtor pela produção sustentável. Deve ser da xícara à semente e não da semente à xícara porque, a menos que o processo comece no consumidor, tudo o que acontecerá é que a pobreza dos cafeicultores aumentará.

Dados preliminares já disponíveis mostram que a renda real do produtor fica aquém da renda digna e muito aquém da renda próspera e sustentável na maioria dos países produtores de café. Em alguns países, a renda digna é 3, 4 ou mais vezes superior à renda real. É evidente que a referência é sempre à renda digna média nos países. Mesmo naqueles países em que a renda média está muito abaixo da renda digna pode haver produtores que tem renda real igual ou acima da renda digna. Por outro lado, no próprio Brasil, onde dados indicam que a renda real está acima da renda digna, se deixarmos as médias de lado poderemos provavelmente verificar que há cafeicultores cuja renda está abaixo da digna e que necessitam apoio para melhorá-la.

Por que há cafeicultores, inclusive no Brasil, com renda real abaixo da renda digna? Mais importante do que saber qual é a renda digna média de referência em cada país, é entender por que a renda de muitos produtores está abaixo, muitas vezes bem abaixo dessa renda de referência. Conhecer esses números – renda real e renda digna – e principalmente suas diferenças em cada região e país ajudará muito nesse diagnóstico do problema, região a região e país a país. A lista de potenciais suspeitos é conhecida: baixa produtividade por falta de acesso à tecnologia, que tem a ver não apenas com seu desenvolvimento e/ou disponibilidade, mas também com sua transferência aos produtores, escassez de investimentos e uso de insumos e equipamentos por falta de financiamento, ineficiência dos mercados, etc. Aqueles entre os itens acima que estão fora da porteira da fazenda e além do controle do produtor estão incluídos no que ficou conhecido como “ambiente facilitador”, que no Brasil é em média muito melhor que nos demais países produtores de café.

A solução para melhorar o ambiente facilitador não está nas mãos de um único ator ou setor do agronegócio café e inclui os governos dos países produtores. O papel do governo é fundamental para melhorar o ambiente facilitador em todos os países. A abordagem ideal é que o governo e o setor privado – cadeia de abastecimento do café e outros – trabalhem juntos para abordar a melhoria do ambiente facilitador que, por sua vez, criará as condições para que os cafeicultores aumentem sua renda. Ainda pode haver espaço para isso no Brasil, no âmbito regional.

O desafio é reunir o setor privado e o governo para desenvolver e implementar um roteiro para melhorar o ambiente facilitador e assim ajudar a fechar a lacuna entre a renda real e a renda digna, próspera e sustentável. Há propostas e discussões em andamento em muitos países, entre associações do café, empresas e governos de países produtores e consumidores. Como não é realista esperar que os consumidores paguem mais pelo café sustentável, o roteiro terá que contar com a responsabilidade compartilhada ao longo da cadeia de abastecimento, desde antes do café chegar ao consumidor até o cafeicultor. Isso pode ser feito? Faria sentido econômico?

Será útil entender como isso foi feito em países onde a diferença entre as rendas real e digna não existe ou é pequena, como na maior parte do Brasil. O que pode ser aprendido com eles e o que é aplicável a outras regiões e países produtores de café? Será a disponibilidade de serviços públicos de extensão e treinamento; o desenvolvimento de cooperativas que apoiam aos pequenos produtores; cadeias de abastecimento eficientes para café, insumos e equipamentos; associações empresariais fortes na área do agronegócio café; regulamentação e incentivos governamentais para facilitar o financiamento; tributação justa e “competitiva”; oportunidades de trabalho e de criar negócios fora da fazenda em áreas de cultivo de café; outros?

A sugestão é usar estudos de caso de países que conseguiram melhorar seu ambiente facilitador para ajudar a criar o roteiro – processo, participantes e ações – para que outras regiões e países produtores de café façam o mesmo e aumentem a renda digna, próspera e sustentável de seus cafeicultores. O passo seguinte é incluir a cadeia de abastecimento de café nos países importadores e consumidores para garantir que essa responsabilidade de aumentar a renda dos produtores também seja compartilhada da xícara à semente, inclusive porque as exigências dos países importadores são crescentes.