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Glifosato: o tortuoso caminho para um veredicto

BRUNO VARELLA MIRANDA

EM 11/10/2017

5 MIN DE LEITURA

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O vilão da vez é o glifosato. Em jogo, um mercado responsável por bilhões de dólares em vendas anuais – estima-se que, desde meados da década de 1970, mais de 9 milhões de toneladas do herbicida foram pulverizadas ao redor do globo. Em distintas partes do mundo, grupos de interesse lutam por influenciar as regras sobre o uso do produto. Talvez a melhor maneira de ilustrar as polêmicas envolvendo o uso do glifosato seja descrever o complexo enredo que as potencializa. Afinal, estamos diante de uma controvérsia alimentada por disputas em diversos níveis.

Foto: Felipe Gombossy/Café Editora
                              Foto: Felipe Gombossy/ Café Editora

Pensemos, por exemplo, no papel dos governos nacionais no estabelecimento das “regras do jogo” para a utilização do glifosato. Recentemente, o governo da França anunciou que pretende banir o uso do herbicida em seu território até 2022. Embora a iniciativa busque limitar a exposição dos agricultores franceses à substâncias tóxicas, sua implementação conta com a oposição de importantes associações ligadas ao setor. Entre muitos produtores rurais, existe o temor de que a proibição do uso do glifosato afetará a competitividade da agricultura da França. Diga-se de passagem, argumento semelhante é escutado em outras partes do mundo. Em nome da competitividade, não são poucos os que preferem assumir – ou desconsiderar – os riscos derivados do uso de produtos suspeitos de afetarem negativamente a saúde humana.

Passemos ao papel das organizações supranacionais. Coincidindo com o endurecimento do discurso do governo da França, a Comissão Europeia (CE) estuda renovar a autorização para a venda do glifosato no território da União Europeia (UE) por uma década. Trata-se de um debate antigo – em 2016, o bloco foi incapaz de chegar a um consenso sobre a questão. O argumento da CE: evidências científicas compiladas por agências do bloco demonstrariam que o uso do herbicida é seguro. Entretanto, diversos veículos de imprensa do continente acusam a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) de copiar trechos de relatórios produzidos por empresas privadas para defender o uso do glifosato. As críticas se somam a uma onda de queixas direcionadas à burocracia da UE, vista por uma parcela considerável da população como opaca e permeável à pressão de grupos econômicos.

Voltemos ao nível nacional. Na Alemanha, o glisofato motivaria desavenças entre os antigos sócios de governo em 2016. Enquanto a União Democrata Cristã, partido da chanceler Angela Merkel, defende a renovação da autorização para a venda do herbicida na Europa, o Partido Social-Democrata se opõe à medida. Acusações de oportunismo eleitoral ou de falta de sensibilidade estremeceram a cooperação entre os membros da coalizão, impedindo a definição de uma posição comum por parte da diplomacia alemã. Os atritos ajudam a explicar a incapacidade da CE de chegar a uma decisão definitiva sobre a autorização do uso do glifosato no ano passado. Recentemente, os social-democratas passaram à oposição após resultados eleitorais decepcionantes. Isso não significa, porém, um caminho livre para o uso do glifosato na Europa. Afinal, Merkel depende da boa vontade do Partido Verde para formar um governo estável.

Querem um exemplo de ação do aparato estabelecido junto às organizações internacionais? A oposição ao uso do glifosato se viu particularmente fortalecida após a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, sigla em inglês) divulgar um relatório em 2015. Nele, a IARC – ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS) – aponta a existência de “evidências limitadas” de associação entre o uso do glifosato e a ocorrência de câncer em humanos. O mesmo documento indica a existência de “evidências suficientes” de associação entre o uso do glifosato e a ocorrência de câncer em animais de laboratório. Entretanto, a empresa líder na venda de produtos à base de glifosato acusa os responsáveis pela compilação das evidências de ignorar estudos contrários à tese central do relatório. Nos últimos meses, chegou-se mesmo a dizer que um dos cientistas consultados pela IARC omitiu evidências não publicadas sem uma justificativa sólida.

A narrativa acima mostra apenas a ponta do iceberg. De fato, os focos de tensão aqui descritos não esgotam as inúmeras polêmicas controvérsias ao glifosato. Tampouco buscam tomar partido; sua apresentação é organizada de modo a demonstrar o emaranhado de interesses envolvidos na questão. Em meio à troca de acusações e cálculos sobre os custos e benefícios de cada cenário, é impossível não nos perguntarmos: são os atuais mecanismos de discussão e tomada de decisão capazes de promover acordos estáveis e frear a insatisfação ou a tentação à ações oportunistas por parte dos “perdedores”? Estamos levando em conta todos os efeitos redistributivos de escolhas tão polêmicas? Temos métodos efetivos para filtrar as informações contraditórias recebidas diariamente em um ritmo frenético?

Provavelmente, temos muito a melhorar. Geralmente somos insensíveis às consequências impostas aos “perdedores” de tais disputas, fazendo-os arcar com os custos de decisões polêmicas. Por exemplo, deveríamos nos perguntar o que faz um produtor rural preferir ignorar potenciais riscos à sua saúde a mudar uma rotina. Ou o que leva grupos políticos a preferirem a via do conflito a um debate que reconheça os distintos argumentos existentes – e promova uma solução em que ambos abram mão de algo. Ademais, temos enorme dificuldade em traduzir informações científicas complexas e incertas em insumos reconhecidos por todas as partes em uma controvérsia. Não deveria surpreender a crescente desconfiança da população em relação ao chamado “discurso científico”, mesmo em países desenvolvidos.

O resultado é um processo progressivo de deslegimitação dos canais disponíveis para a resolução de questões sensíveis. Não por acaso, líderes populistas emergem em diversos países com um discurso semelhante, qual seja: o de que as instituições atuais só acrescentam distorções e confusão ao processo de tomada de decisões na sociedade. Tais políticos propõem uma simplificação do diálogo, em uma espécie de “linha direta” entre o “povo” e seus comandantes. Convém moderarmos um pouco o tom de nossas discussões cada vez mais ruidosas e tentar entender o porquê da emergência de tal discurso. Caso sejamos incapazes de reformar os mecanismos de mediação existentes, podemos acabar em uma situação ainda pior – uma espécie de “salve-se quem puder” moderado pelos caprichos de um líder ungido pelas massas.

ARTIGO EXCLUSIVO | Este artigo é de uso exclusivo do CaféPoint, não sendo permitida sua cópia e/ou réplica sem prévia autorização do portal e do(s) autor(es) do artigo.

BRUNO VARELLA MIRANDA

Professor Assistente do Insper e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Missouri

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KENNEDY VIDAL

EM 15/10/2017

Como engenheiro agrônomo, sempre vejo os grupos favoráveis ao uso do glifosato exporem suas defesas embasadas em um argumento puramente bioquímico. Classificando, portanto, a substância como sendo segura. Gostaria que os grupos contrários fizessem o mesmo, sem o mimimi de: "evidências limitadas".

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