A salvação da lavoura?

Por Bruno Varella e Sylvia Saes

Recentemente, o economista Jeffrey Sachs apresentou um ambicioso plano de criação de um Fundo Global para o Café. Discutida durante o II Fórum Mundial de Produtores de Café, a proposta busca impulsionar a materialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na cafeicultura.

Segundo a proposta preliminar apresentada por Sachs, os focos do Fundo seriam: i) proteção social para os cafeicultores mais pobres; ii) apoio aos produtores, com o objetivo de aumentar a sua produtividade e lucratividade; iii) melhoria do acesso a serviços básicos nas regiões produtoras – por exemplo, saúde e educação; e iv) estabelecimento de opções de seguro para mitigar os riscos climáticos. Para tanto, Sachs sugere a criação de uma parceria entre organizações públicas e privadas que alavancaria os investimentos em sustentabilidade no setor – seja ela econômica, social ou ambiental – em até US$ 10 bilhões anuais.

A busca por soluções é louvável e o extenso currículo de Sachs na área do desenvolvimento torna a análise de suas ideias uma obrigação. Pois bem: embora carregado de boas intenções, é possível que o plano esbarre na realidade. Logo, algumas perguntas merecem ser feitas.

Para tanto, talvez valha a pena pensarmos o Fundo como um recurso com as seguintes características: i) dado que o dinheiro não é infinito, existe um limite de projetos a serem financiados; ii) a capacidade de criar barreiras para a apropriação dos usos do Fundo sem criar controvérsias seria limitada, tendo em vista o grande número de cafeicultores em difícil situação econômica ao redor do globo. Ao mesmo tempo, é preciso levar em conta a heterogeneidade que permeia a cafeicultura internacional, com a convivência entre grupos de produtores em dificuldade e grupos de produtores com altos níveis de produtividade.   

Suponhamos que os recursos do Fundo sejam utilizados apenas para financiar projetos que beneficiem os cafeicultores – escolas rurais, programas voltados a mitigar a mudança climática, hospitais, entre outros. Nesse caso, é possível que a materialização da iniciativa criasse um ambiente de conflito distributivo constante entre seus integrantes. Por exemplo, uma empresa que doar US$ 500 milhões ao fundo terá direito a influenciar os locais em que os projetos serão implementados?

 Como reagiria essa empresa ao saber que o dinheiro é usado para viabilizar a atividade de produtores potencialmente ligados a uma empresa concorrente? Conflitos semelhantes poderiam surgir entre países: de que maneira o dinheiro seria distribuído entre os distintos Estados produtores de café? Tendo em vista a dificuldade existente na produção de dados comparativos confiáveis entre as muitas regiões produtoras, como seriam tomadas tais decisões alocativas? Quando a informação relevante para a tomada de decisões é centralizada, distorções e esforços para influenciar os rumos das escolhas, muitas vezes em direção a um desfecho ineficiente, fatalmente surgem.

Fundamentalmente, é de se perguntar se todas as partes envolvidas – indústria, governo e doadores – aceitariam facilitar o estabelecimento de um Fundo em que conflitos distributivos poderiam emergir com o tempo. Em tempos de exortação à soberania e à maximização dos dividendos aos acionistas, seria factível imaginar a transferência de recursos a um Fundo Global que os realocaria aos países produtores de café? Se empresas não o fazem hoje com seus programas de responsabilidade corporativa, por que seriam convencidas a contribuir com uma estrutura fora do seu controle direto? Até que ponto os custos de governança de uma burocracia tão complexa compensariam os benefícios trazidos pelo Fundo – por exemplo, em comparação com os ganhos potenciais de outros arranjos?      

Outra série de perguntas relevantes diz respeito à influência do Fundo sobre as “regras” de entrada e saída do mercado do café. Afinal, o que motiva o estabelecimento de algo tão complexo é justamente o baixo preço do produto.

 Embora a proposta de Sachs proponha a criação de um mecanismo pré-competitivo, sua articulação poderia afetar o funcionamento do mercado de acordo com a imaginação daqueles que decidiriam como usar os recursos ao longo do tempo. Em um cenário complexo como o atual, talvez os ganhos de produtividade demorassem para se materializar nas pequenas propriedades. Logo, não poderíamos excluir a tentação de medidas de intervencionismo mais direto. Por exemplo, caso os recursos fossem usados para criar uma espécie de “preço mínimo” aos cafeicultores, qual seria o efeito de tais políticas no que se refere à entrada de novos produtores no mercado? Quanto à saída, até que ponto faz sentido insistir em uma atividade econômica quando os números não fecham?

Mudemos um pouco a perspectiva de análise do problema. Do ponto de vista das empresas, faz sentido imaginar que prefiram comprar café – ou ao menos ter a opção de fazê-lo – de múltiplas origens. Nesse sentido, seria uma má notícia para os gigantes do setor a redução da produção nas regiões afetadas de forma mais intensa pelos baixos preços do café. Até que ponto essa notícia seria realmente ruim, motivando investimentos bilionários em um Fundo Global, é algo aberto ao debate.

Afinal, o avanço tecnológico tem aumentado a habilidade do segmento processador de adaptar-se a eventuais problemas na produção em uma região específica. Além disso, precisamos considerar a forma como os custos de transação influenciam a organização das cadeias do agronegócio. São notáveis as diferenças entre os preços pagos aos produtores e os preços de exportação em muitos países do mundo. Variáveis como impostos ou a existência de intermediários afetam a competitividade dos pequenos produtores ao redor do mundo. Entre o consumidor e o cafezal, infelizmente abundam as possibilidades de captura dos benefícios potenciais de ideias como a de Sachs. 

As perguntas aqui colocadas e muitas que poderiam ser feitas, não implicam uma oposição absoluta ao estabelecimento de mecanismos de apoio aos cafeicultores. Repensar o funcionamento da cadeia é necessário. Entretanto, precisamos agir com cuidado para que as soluções não criem ainda mais problemas. Apenas para dar um exemplo, embora a situação em muitas comunidades dependentes do café na América Central seja desesperadora, é evidente que a crise na cafeicultura não é o único fator explicativo. Pelo contrário, são muitos – e inter-relacionados – problemas: violência, infraestrutura limitada, deficiências institucionais e regulatórias, subdesenvolvimento econômico generalizado. Diante da proposta ambiciosa do Fundo e as muitas carências a serem sanadas, resta saber de que maneira se dará a convivência entre uma suposta abundância de recursos e um ambiente institucional tão instável.   

Finalmente, precisamos refletir sobre o papel dos consumidores nessa história. Aqui o desafio é enorme: embora uma porcentagem crescente dos consumidores de café se mostre preocupada com a sustentabilidade na cadeia agroindustrial do produto, tais sentimentos não raramente são baseados em uma visão superficial da questão.

De fato, as gôndolas dos supermercados já nos oferecem diversas opções que pressupõem maior cuidado com o meio ambiente ou respeito a princípios éticos. Se o dinheiro não chega aos produtores, é porque a arquitetura institucional e organizacional que apoia tais transações é imperfeita.

Pode parecer um desejo distante, mas o futuro da cafeicultura familiar de pequena escala, com limitado acesso à tecnologia e ao crédito, não pode ser explicado sem o desenho de iniciativas que esclareçam o seu papel no setor e precifiquem de maneira clara tal atributo social junto aos consumidores. Em outras palavras, são necessários mecanismos de mercado que minimizem a possibilidade de conflito distributivo entre os elos da cadeia, associando uma parte do valor ali gerado com o oferecimento de atributos sociais e ambientais derivados da atividade rural. O interesse e as boas intenções já existem. Falta, porém, refinar os mecanismos de transmissão de informação e apropriação dos ganhos por parte dos produtores.